Bom dia, pessoal! Trocando ideias: há possibilidade da União receber recursos de órgão criado pelo poder público municipal? Qual seria o melhor instrumento? Obrigado!
Acredito que o melhor caminho seja destinar a fundos geridos pela união, por exemplo o MPF geralmente destina ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD, e o MPT destina ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Certamente deve haver outros fundos, imagino que com temas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, etc.
Convênios costumam ser os “contratos” intragoverno. Quando há interesses mútuos, dois ou mais órgãos, de esferas e/ou poderes diferentes podem juntar esforços em formato de convênio, envolvendo ou não recursos financeiros.
Obrigado pela atenção, Elder ![]()
Obrigado pela atenção, Franklin ![]()