Termo de Execução Descentralizada (TED - Reforma/Obra) - Para outro Órgão

Prezado(a)s, boa tarde!

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou espaço físico para a instalação de outro Órgão, cabendo a esse Órgão arcar com os custos de obras/reformas necessárias.

Não sei se seria possível mas, para agilizar o processo, existe a possibilidade do Órgão descentralizar créditos orçamentários ao MGI, para que este execute as obras utilizando contratos já firmados com empresas contratadas, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED)?.

Obrigado!

Parece uma pergunta que só o próprio MGI, como cedente, pode responder. Depende bastante, a meu ver, da natureza e valor estimado das intervenções necessárias, porque precisa de ajustar às atividades e valores já contratados pelo cedente.

Prezado Professor, boa tarde!

Agradeço imensamente pela sua mensagem.

Gostaria de informar que foi uma satisfação ter cursado o módulo de Governança, Compliance e Integridade em Licitações, no IPOG Brasília, sob a sua orientação.

O conteúdo abordado foi de grande relevância prática e acadêmica, trazendo reflexões que tenho aplicado na minha atuação profissional, inclusive o meu TCC foi sobre “Matriz de Riscos”. Reforço aqui meu reconhecimento pela qualidade das aulas e pela forma clara e didática como os temas foram transmitidos.

Deixo registrado meu agradecimento e a satisfação em ter contado com sua orientação nesse período de formação.

Cordialmente,

Obrigado pelo reconhecimento, Wellington. É bom demais ter a oportunidade de compartilhar experiências, ideias e práticas com quem atua diretamente nas compras públicas.