Termo de Cooperação Técnica para Abertura de Conta Vinculada

Boa tarde,

A Universidade Federal de Viçosa precisa firmar, junto ao Banco do Brasil (BB) ou outra Instituição Competente para tal, um Convênio (Termo de Cooperação Técnica), referente a abertura de conta vinculada bloqueada para movimentação conforme os moldes da IN nº 05/2017, as quais serão utilizadas na execução dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra.
Algum colega que trabalha na área, poderia me informar se o seu órgão firmou recentemente Cooperação Técnica e se há alguma taxa para a abertura das contas vinculadas pelas empresas contratadas?

Desde já agradeço a colaboração!

Jander, você precisa pedir a minuta que o Banco utiliza. Na versão mais atual que vi o BB incluía uma cláusula sobre prever no edital a incidência de tarifas.

Prezado, boa parte desta discussão já foi tratada em Roteiro para gestão da conta vinculada- padronização
De toda a forma, há previsão de tarifa desde 25/1, que foi reajustada há algum tempo, para quase R$ 4.000,00.
Mas na prática o banco AINDA não tem cobrado. Há um mês pedi abertura de duas contas (e tenho outras para abrir) que foram sem tarifa.

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Prezada Karina,
Boa tarde!
Obrigado pelo retorno. Havia um convênio nosso com a CEF, porém expirou e estamos aguardando retorno do banco para uma possível renovação nos mesmos moldes.
Vou solicitar ao BB a minuta, para consulta.

Prezado José Barbosa,
Boa tarde!
Obrigado pelo retorno. Desculpe-me não ter pesquisado mais a fundo. Sou usuário recente no GestGov.
Tarifa de R$ 4.000,00 apenas para abertura? Salgado demais.
Temos contratos grandes, mas outros com poucos postos de trabalho. Acho inviável para as contratadas algo desse porte.

Estou encaminhando anexo cópia do nosso Acordo de Cooperação, que foi firmado neste ano.
Lá no item 16 fala da nossa obrigação de avisar no edital da possibilidade de tarifas, MAS o banco pode isentar.
Na prática, não cobrou da gente ainda.
Sobre o custo, se vier a acontecer, penso a mesma coisa, entretanto, também pondero que não ter conta vinculada custa muito mais caro.

document (4).pdf (115,2,KB)

Boa tarde, José Barbosa.
Muito obrigado pelo envio do Termo.
Ficou bem redigido.
É uma possibilidade para nós e, de certa forma, deixa-se claro para os licitantes a possibilidade de cobrança tarifária pelo Banco do Brasil.
Vou repassar a equipe de Contratos para analisarmos.
Abraços!

Na verdade, quem vai pagar é a administração, porque a contratada vai repassar em planilha, desde que haja previsão no edital e na planilha de custos.
Entendo que o maior problema são em contratações anteriores, em que não se existia esta tarifa, e ela iniciou neste ano. Seria ou não fato de príncipe? Dá uma discussão.

Prezado, bom dia.
Sim. Teríamos que incluir esse custo na planilha de custos e formação de preços.
Neste caso, poderia ser feito até um reequilíbrio, em caso de variação da tarifa.
Quanto aos contratos anteriores, nós tínhamos um Termo de Cooperação anterior e acredito que nestes a CEF não poderia mexer. Caso consigamos fazer um novo com ela, e mesmo após a negociação ela não arrede o pé com as tarifas, independentemente do valor, os próximos contratos teriam que ser regulados dessa forma. Isso também vale para o Banco do Brasil, se for com ela.
Realmente da uma boa discussão. Até mesmo fazer um chamado com o pessoal do Ministério.