Prezada Equipe Nelca, bom dia!
Preciso instruir um processo para firmar um Termo de Cooperação Técnica para a conta-vinculada. A IN 05/2017 fala de edital (ato convocatório), qual seria esse modelo e o meio de contratação?
Vcs já fizeram algo neste sentido?
Desde já agradeço!!
Sabrina Lages
Ministério da Saúde
Olá Sabrina, você precisa saber qual a agência do Banco do Brasil que atende ao Governo e fazer uma visita, pois, pelo em nossa localidade não aceitaram o modelo do Manual da Conta Vinculada, a própria agencia já tem o modelo do Banco e só aceitam o modelo deles mesmo com os critérios do Banco inseridos.
Oi Sabrina, boa tarde!
Aqui na SRRF09 publicamos em 2017 um Edital de Credenciamento, que encaminho em anexo.
Na prática nosso Termo de Cooperação não foi firmado através deste, pois com a extinção de algumas unidades e centralização dos contratos em nossa UASG nos foi sub-rogado um Termo vigente.
Como já foi comentado, os bancos que operam a conta vinculada já têm um produto formatado, não se vinculando à nossa minuta. De qualquer maneira, em atendendo às demais exigências do Edital de Credenciamento pode-se solicitar à consultoria jurídica um parecer sobre a adesão ao produto ofertado. Pelo menos, com a publicação, garante-se a publicidade e a igualdade de condições de participação às instituições bancárias… também na teoria e para resguardar o servidor, pelo menos aqui na nossa região não houve manifestação.
Publicado (no nosso caso foi no site da receita e divulgado à Febraban), pode-se visitar as agências que têm atendimento ao governo para conversar e dar andamento ao processo.
Espero ter ajudado!
Karina Dalledone
SRRF09 - Ministério da Economia
Karina, boa tarde!
Ajudou e muitooooooo.
Muito agradecida pelo sua atenção.