Tabela de Insumos

Boa tarde. Gostaria de saber sobre tabela de Insumos. Tenho uma referencia no Caderno tecnico- Vigilância - Rio Grande do Norte por meio da portaria 21262 de 23/09/2020. Pesquisando na internet não a encontrei. Essa portaria traz 3 quadros UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO E EXAME MEDICO. Me deparei com um contrato onde na tabela de insumos foi incluído UM COFRE na parte de armamento. Pesquisei a legislação e vi que só é cobrado cofre para as empresas de vigilância, não vi nenhuma referencia onde diga que o contratante tenha que pagar aluguel de cofre para a empresa guardar a arma. Minha duvida: O cofre tem que constar na tabela de insumos como parte do armamento? ISSO O QUE ESTA SENDO COBRADO, A DUVIDA É SÓ NO COFRE, QUE CREIO QUE SEJA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
QUANT.
1 Revólver calibre
2 Munição e Porta Munição
3 Cinto com Coldre e Baleiro
4 Colete Balístico
5 Tonfa e porta tonfa
6 Cofre

@Elisabeth depende de como é a configuração de seu contato.

Geralmente contrata-se vigilância para 24hs e o armamento é compartilhado entre os postos. Se sempre haverá um vigilante não há necessidade de cofre.

No entanto se seu contrato tem horas vaga, o armamento precisa ficar armazenado em algum lugar, seja no seu órgão ou na sede da contratada.

Se a opção for na sua sede, você pode sim estabelecer na planilha um cofre, realizando a pesquisa de preços individualizada para este item, dividindo o valor aferido entre todos os postos que atenderão na mesma localidade, afinal 1 cofre bastaria.

Este custo deverá ser amortizado durante o contrato, se sua vigência for de 12 meses, a amortização poderá seguir este prazo, já que não há certeza da renovação, e ao final do período, o custo do cofre será totalmente pago e este item será considerado como não renovável, devendo estar informação constar no TR.

Agora cabe verificar se apenas a aquisição de cofre tornará este armazenamento seguro, porém esta avaliação só vocês podem fazer.

Agora como o custo será coberto, e como o cofre é um bem que dificilmente se deteriora, sugiro incluir em seu TR que este item passará a incorporar ao patrimônio do órgão quanto do encerramento do contrato e em uma futura contratação, este item não será necessário.

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Bom dia. Obrigada por sua ajuda Rodrigo sua resposta esta bem clara.

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Bacana, @rodrigo.araujo . Apenas acrescentando, para movimentação da arma a empresa precisa obter autorização específica na PF, o que pode inviabilizar o procedimento de levar e trazer diariamente para a sede da empresa e aumentar os riscos. O custo mensal da depreciação de cofre, no geral, se mostra de baixo impacto no valor do posto.

Hélio Souza

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