Subcontratação - limite?

Bom dia, pessoal!

Estou com uma licitação para locação de veículos e uma questão tem me deixado bastante em dúvida: limite para subcontratação. Havia achado alguns textos falando do limite ser 30%, mas alguns editais falavam de 70%…

Alguém pode lançar uma luz sobre essa questão? Se possível, enviando jurisprudências ou doutrina sobre o tema.

Achei muita coisa falando que não poderia ser subcontratação integral, que isso desvirtuaria o processo licitatório, por isso não entendo como é que editais colocam 70%. Isso seria praticamente uma subcontratação integral.

@GABRI3LA!

O que de fato vocês precisam? No estudo das soluções disponíveis no mercado é que definimos isso. Se vai precisar subcontratar ou não. Não tem normativo padronizando isso não. Vai depender de cada caso concreto, conforme a configuração daquele mercado específico.

O pregão é para locação de veículos, vai desde carros de passeios, motos, máquinas pesadas (trator, niveladora, caminhão)… etc

Em um auditoria realizada em 2019/2020 foi indicado como irregularidade a subcontratação total que estava ocorrendo. Agora, estamos com esse processo novo e gostaria de sanar tais falhas.

@GABRI3LA acredito que em nenhum lugar esteja estipulado este limite, é a administração quem vai decidir dentro da sua discricionariedade, pautado sempre pelos princípios que regem a administração pública, principalmente os da moralidade e razoabilidade.

Acredita que permitir 100% de subcontratação é razoável, se a empresa não tem condições de locar um veículo sequer, pra que contratá-la.

No seu caso, a empresa contratada precisa ter carros disponíveis, pessoal para efetuar o serviço, por outro lado, se sua contratação exigir seguro, ela poderia subcontratar uma seguradora pra cuidar disso, da mesma forma fazer a manutenção dos carros ou contratar guincho para remoção, etc.

Ou seja, os serviços subcontratados seriam subsidiários ao principal, mais precisamente, aqueles que a contratada principal não tem condições de fazer, ou mesmo que tenha, oneraria tanto o contato que o tornaria inviável.

Penso que uma percentual de até 30% é aceitável, mas que isso, já começa a ser melhor parcelar o objeto.

Mas se tem esse objeto, talvez seria melhor contratar o serviço de gestão de locação, similar ao de manutenção e abastecimento que muitos órgãos tem, não sei se alguém já licitou assim, mas novas idéias só surgem quando alguém a faz.

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