Subcontratação de Serviço x Contratação de Profissional Técnico

Considerando que TCU define a subcontratação como a entrega de parte de fornecimento de bem, execução de obra ou prestação de serviço a terceiro, estranho ao contrato, para que execute em nome do contratado item, etapa ou parcela do objeto avençado;

Considerando que no TR esteja defino que não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

Diante o exposto, pergunta-se: a subcontratação seria apenas quando a empresa contrata outra para executar parte dos seus serviços, ou quando a empresa contrata profissionais (pessoa física com contrato de prestação de serviços sem vinculo empregatício) para executar serviços em seu nome também estaria configurada a subcontratação?

É legal no âmbito de um contrato de manutenção de equipamentos, a contratante do ramo de engenharia, firmar contrato de prestação de serviço com pessoal física (profissional técnico)???

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Bom questionamento, compartilho da mesma dúvida.

Pois é Sergio. A dúvida surge tendo em vista a flexibilidade da legislação trabalhista atualmente, que possibilita terceirizar a atividade fim. Dai nos questionamos: para essas atividades mais técnicas a empresa vencedora da licitação poderia estabelecer um vínculo de contrato de prestação de serviços com o responsável técnico, sem necessidade, então, de um vínculo trabalhista?? Mesmo que no edital estava explicito de que não seria admitida a subcontratação do objeto licitado??

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