Boa tarde!
Vou iniciar uma contratação para seguro de vida de estagiário. Existe alguma orientação pra esse tipo de contratação. Ela pode ser de natureza contínua. Existe alguma orientação de deve ser com bancos públicos ou com outras seguradoras?
Gostaria de contribuir especificamente em relação a se pode ser continuada.
Veja: Não é objeto que define se pode ser continuada ou não.
Na realidade, o que caracteriza o caráter contínuo de um determinado serviço é sua essencialidade para assegurar a integridade do patrimônio público de forma rotineira e permanente ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do ente administrativo, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional.
Por exemplo: os serviços de preparação e execução de eventos (recepções, jantares) poderiam ser, em tese, considerados de natureza continuada para o Ministério das Relações Exteriores, que recebe
constantemente visitas de delegações estrangeiras; já para uma universidade federal tais serviços não poderiam assim ser qualificados.
Portanto, sua Administração deve avaliar se a contratação do seguro dos estagiários é essencial e perene
Espero ter contribuído.
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