Revogação de dispensa em razão de elemento de despesa

NELCA
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Bom dia,
Fizemos uma dispensa de licitação para fornecimento e instalação de película de proteção solar. Quando chegou para realizar o empenho, o financeiro questionou a classificação orçamentária (339039) e pediu manifestação da contabilidade, que opinou a despesa como material de consumo. Este impasse está impossibilitando a contratação, pois a sugestão do setor é revogar/anular a licitação e refazer apenas para atender a classificação orçamentária. Isto procede? Não houve ilegalidade na contratação, é possível continuar a contratação como foi instruído o processo? Como posso justificar?

Atenciosamente,

Cristiane Alencar de Oliveira Ferreira

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Boa tarde, entendo que poderia ser retificada /convalidada a informação referente a classificação orçamentária, e mantido o processo de contratação. Não creio que seja um vício insanável, Mas seria interessante solicitar um parecer do setor jurídico.

1 curtida
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O problema é que no sistema não é possível fazer esta alteração. Pois a escolha da classificação orçamentária, vincula a contratação toda.

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É fornecimento ou instalação? Se for fornecimento é 339030; instalação, 339039.

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Seria os dois, fornecimento e instalação.

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Entendi. Então considerando que não tem como fazer uma errata no sistema seria caso de elaboração de um novo processo…