Relançamento de edital x alteração no quantitativo

Boa tarde pessoal,
Gostaria de saber se já realizaram algo conforme exponho abaixo:

Numa licitação, parte dos itens foram adquiridos com sucesso, e alguns itens não obtivemos êxito.
Iremos relançá-los!! No caso do relançamento dos itens não adquiridos, podemos alterar a quantidade nos itens que não foram adquiridos antes do relançamento? Por exemplo, no edital inicial a aquisição seria 1 frasco do produto XXX, no relançamento alteramos para 2 frascos do produto, por entendermos que não houve interesse dos fornecedores para o produto por conta da quantidade solicitada.

Haveria alguma restrição ao processo por parte dos órgão de controle no caso de auditoria?

Alguém do grupo já passou por esta experiência?

Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno.

Atenciosamente,
Susi Paulino

Susi,

Eu não acho justificável aumentar quantidades de itens somente para este fim de “atrair o mercado”, sem justificar que o órgão de fato vai precisar de dois e não um frasco, como está no seu exemplo.

Mesmo que se trate de Registro de Preços, a definição de quantidades deve sempre ser feita com suporte documental, que demonstre o histórico de consumo do órgão. Se não tiver uma justificativa razoável, não tem como fixar a quantidade licitada.

Oi Ronaldo, bom dia!!

Obrigada mais uma vez pela atenção! Ter sua orientação é sempre gratificante para mim, por sua experiência e sapiência.
Eu realmente deixei uma lacuna na explicação… A questão de “atrair o mercado”, vai estar diretamente relacionada a necessidade de acréscimo no quantitativo. Até pq o pregão foi no final de 2019, já se passaram 7 meses, sendo necessário nesse momento realmente mais 1 unidade.
Tudo vai ser bem explicado nos autos…
Nosso receio, é pq o processo foi analisado pela consultoria jurídica - AGU, com uma quantidade que inicialmente foi publicada, e no relançamento do edital aumentamos a quantidade sem análise jurídica, e seja visto pelos órgãos de controle como uma imprecisão.
Na sua opinião, o que você pode me aconselhar diante das explicações?

Aguardo seu retorno.

Atenciosamente
Susi Paulino

Entendi, @GABI!

Não entendo ser necessária nova análise jurídica, pois a quantidade de itens licitados não é matéria jurídica. Se nada mais foi alterado no edital, não há o que analisar.

Obrigada!!

Atenciosamente,

Susi Paulino