Registro no SICON de contrato por adesão à ARP

Boa tarde!

Fizemos uma adesão a Ata de Registro visando contratação de serviço de apoio administrativo. Tanto o órgão gerenciador como a empresa autorizaram a adesão. Foi realizado o empenho e o contrato foi assinado entre as partes e imediatamente o serviço começou a ser prestado. Quando fui publicar o contrato no SICON não consegui, pois aparecia a mensagem que “valor total diferente do informado no resultado”. Entrei em contato com a Central de Serviços do Planejamento e responderam que no caso em questão o sistema apenas permitiria o registro dos itens autorizados pelo valor mensal e não global.

Existe duas formas de publicar o contrato, caso seja legal a contratação, mas acarreta alguns problemas:

  • Se publicarmos no DOU fora do SICON não seria possível empenhar no próximo exercício, pois o contrato estaria fora do sistema.

  • Existe uma forma de publicar no SICON: colocar o valor global igual a R$ 0,00. Posteriormente seria necessário fazer uma retificação (evento do contrato) informando que onde se lê R$ 0,00, lê-se R$ 833.783,76 (valor do contrato). Desta maneira, o contrato estaria no sistema, mas com o valor zerado.

Como posso registrar o contrato no SICON com o valor global de R$ 833.783,76 para um período de 12 meses? Se não, qual a solução para pagar pelos serviços já prestados?

Desde já agradeço a ajuda.

Boa tarde, Ana.

De fato, os valores devem bater, caso contrário não passa, mas vamos lá, para tentar te ajudar precisamos ir por eliminação das possíveis causas, por se tratar de serviço, veja primeiro os itens que foram aderidos, se sua adesão não foi para todos os itens da licitação, na pergunta "DESEJA CONTRATAR TODOS OS ITENS?
" escolha a
opção “NÃO”, após, selecione apenas os itens da adesão, sendo que a quantidade é para meses de contratação, sendo assim, 12.

Veja se passa. Caso contrário, peço que envie o número da licitação, UASG e os itens que fez adesão e contratação, para que eu possa dar uma olhada.

Ytalo Rafael

IF Sertão Pernambucano

Olá Ytalo Rafael,

Estamos passando o mesmo problema que a colega celialopes.
Fizemos uma adesão a Ata de Registro visando contratação de serviço de Gerenciamento de combustíveis e manutenção de veículos. Tanto o órgão gerenciador como a empresa autorizaram a adesão. Foi realizado o empenho e o contrato foi assinado. Preciso publicar o contrato no SICON, mas o sistema acusa “valor total diferente do informado no resultado”. Entrei em contato com a Central de Serviços do Planejamento e não me responderam.

Em atenção a sua resposta, nós respondemos Não à pergunta “contratar todos os itens” e posteriormente selecionamos somente os itens desejados, posteriormente informamos a quantidade total, por item, para os 12 meses, conforme o que foi autorizado pelo órgão gerenciador no comprasgovernamentais.gov.br. Então o sistema direciona para a tela na qual é obrigatório informar o valor global. Nós somamos no excel, reconferimos até os centavos, mas não ultrapassamos desta tela.

Você poderia nos ajudar?

Desde já agradecemos sua gentil atenção conosco.
Vivian Maggi

Vivian!

Qual valor unitário vocês estão considerando?

Salvo engano, para fins de publicação do contrato, se os itens de combustível foram disputados por maior desconto e não menor preço, me parece que tem que considerar o valor unitário estimado, já que o desconto é na fatura. Sim, acho estranho também, mas parece que é essa a “legislação do sistema” atualmente vigente.

Bom dia, o pregão é feito com 4 casas decimais após a vírgula e a publicação é feita com apenas 2. Tente na hora de publicar usar 0,01 ou 0,02 a mais ou a menos pra ver se dá certo.

Oi Ronaldo!
A licitação foi “menor preço” por litro. Estamos considerando o valor unitário conforme está registrado na solicitação de adesão no comprasgovernamentais. Multiplico a quantidade autorizada pelo gestor da ata pelo valor unitário do litro (aquele com quatro casas decimais).

Oi Rodrigo,
Estou tentando entrar no sistema até agora para tentar isso, mas está fora do ar…

Boa Noite!
Rodrigo,

A questão da aproximação dos centavos registrados era o nosso problema mesmo, corrigimos e deu certo!

Muito obrigada por nos orientar!
Abraços fraternos

Que bom que deu certo. Já aconteceu comigo e achei que pudesse ser isso.

1 Like