Olá pessoal, gostaria da ajuda de vocês com relação à publicação das Atas de Registro de Preços no DOU. Como é feita essa publicação? Tem um canal direto no Comprasnet? Ou são publicadas no módulo Contratos 4.0?
@nessaufsc , o Decreto 7892/2013 não exige a publicação da ata, até porque a homologação do certame foi publicada no DOU. Mas se mesmo assim quiser publicar, acredito que deva ser feito pelo INCOM (https://incom.in.gov.br/).
O que você não pode esquecer é de lançar o início e término da vigência no sistema (SIASG), muitas vezes, já informei aos órgãos que assinaram as atas mas sem as datas não conseguia a adesão, talvez nem o empenho seja possível sem isso.
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No caso de uma adesão/carona a ata de registro de preço, então é suficiente que tenha sido publicado o resultado de homologação no Comprasnet, dispensando publicação do extrato da ata de registro de preço no D.O.U?
@The_Witcher na verdade para você conseguir aderir o que precisa é a data de assinatura e vigência terem sido lançadas, pelo órgão gerenciador, no SIASG, sem essas datas você não consegue solicitar a adesão nem empenhar.
O que você precisará publicar é apenas o seu contrato, já que o resultado da licitação quem deve publicar é o órgão gerenciador.
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