Ata de Registro de Preço

Colegas,

O órgão estão precisando comprar papel, estou pensando em aderir a alguma ate de registro de preço para efetuar a contratação, mas nunca fiz esse procedimento antes. Algum colega teria um models do procedimento interno de adesão a ata?

Amanda seu órgão é federal? Se for a instrução é bem semelhante a de licitar, inicia com formulação da demanda e aprovação da autoridade.

Depois você precisará fazer um ETP pois a instrução normativa exige e alguns órgãos estão pedindo pra enviar antes da aceitação.

Feito isso você buscará no painel de preços atas vigentes, geralmente as atas tem vigência de 12 meses no painel vai estar a ata de homologação.

Você precisará fazer o TR também mas o ETP já indica o que você quer, eu faço o TR apenas após a aceitação do órgão, já que seu TR deverá seguir as condições do órgão gerenciador.

Encontrada a ata, veja no SIASG se a ata aceita adesão, se aceitar encaminhe solicitação a empresa para ver se ela aceita atender vocês, lembrando que as condições de entrega são as da licitação.

A empresa dando ok você precisa entrar no SIASG e solicitar ao órgão (Módulo gestão da ata) o órgão autorizou é coletar autorização do ordenador e depois empenhar.

Se tiver alguma dificuldade posso te ajudar na segunda manda msg no meu email rodrigo.araujo@prf.gov.br

Oi Amanda! Complementando a orientação do Rodrigo, sugiro que consulte o item desejado nas planilhas extraídas do Comprasnet no link abaixo:

https://gestgov.discourse.group/t/atas-nelca-todas-as-atas-do-comprasnet/1605/2

É interessante pesquisar, por exemplo, por fornecedores da sua localidade, caso o preço seja vantajoso e tenham iminente desabastecimento do material. Além de filtros por região e ainda para compor na sua pesquisa de preços.

Quanto à instrução e fluxo, não tenho nada a acrescentar. Apenas destacar que a fase interna não difere de uma licitação para uma adesão. Tendo encontrado uma ata SRP vantajosa, ao invés de seguir com o seu edital, você solicita adesão.

Hélio Souza

@Amanda1!

Sobre a autuação do processo administrativo de contratação para adesão a uma Ata de Registro de Preços, recomendo a adoção da Lista de Verificação da AGU como referencial. Ali estão listadas as obrigações mínimas OBRIGATÓRIAS a serem atendidas. Mas se no seu órgão ou ente houver algum outro normativo específico, atente-se a isto e o cumpram também, para garantir a lisura e correção do processo.