Prezados,
O órgão em que trabalho (Instituição de Ensino) demanda diversos insumos para aulas práticas nos laboratórios didáticos dos cursos de Gastronomia e Alimentos. Para essas aulas ocorrem, de forma periódica, pregões eletrônicos para aquisição de insumos. Nos pregões são licitados anualmente aproximadamente 400 tipos diferentes de itens da área alimentícia.
Entretanto, nossa experiência não tem sido exitosa, pois tem demostrado que a alternativa de realizar essas aquisições através de pregão eletrônico, pelo critério de menor preço por item/grupo/lote, tem concretizado riscos e prejuízo às aulas práticas, haja vista que a falta de algum alimento em aulas pode acarretar o cancelamento destas.
Alguns riscos identificados, estão associados ao fato da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios em pequenas quantidades para cada item, bem como os valores dos itens oscilarem rapidamente, isso causa um desinteresse em muitas empresas em participar de licitações na modalidade de pregão eletrônico, muitas vezes alegam que não compensa fornecer desta forma, bem como às vezes assumem a responsabilidade de fornecer e depois recusam/desistem de fornecer alguns itens pelo mesmo valor da Ata de pregão, alegando que houve reajuste de valores no mercado, ou porque a quantidade solicitada de cada item é pequena.
Adicionalmente, tem-se o problema que alguns itens são bem específicos e não são encontrados em qualquer estabelecimento comercial.
Esses desafios têm impactado a participação de empresas nessas licitações, e dificultado a garantia de suprimentos adequados.
Assim, num debate com a equipe de planejamento de contratações do nosso órgão, acerca da necessidade de aperfeiçoamento do modelo de contratação de gêneros alimentícios para aulas práticas, foi suscitada a ideia do seguinte modelo de contratação:
Contratação de serviço de logística para disponibilização de cestas de gêneros alimentícios para cada aula prática.
Considerando a impossibilidade de se mensurar antecipadamente com total exatidão o quantitativo e a discriminação dos itens que serão utilizadas durante a vigência do contrato, elas seriam adquiridas no menor valor de três orçamentos apresentados a cada prestação de serviço pela empresa contratada.
Um ponto que coloca em xeque a adoção dessa solução refere-se a não licitação dos itens disponibilizados pelo fornecedor da cesta.
Porém, não há como deixar de ponderar, de outro lado, que o modelo, vai ao encontro da realidade da Administração, em especial quando demanda itens que são bem específicos e não são encontrados em qualquer supermercado/mercado. Nessas circunstâncias, o princípio da eficiência administrativa poderia justificar a legalidade desse modelo de contratação.
Outro questionamento sobre a ideia apresentada seria sobre a forma de remuneração como contraprestação dos serviços executados.
Diante do contexto apresentado da necessidade vivenciada por nosso órgão, gostaria de saber se alguém, à luz dos princípios e regras regentes das contratações públicas, indica alguma alternativa para essa problemática.