Bom dia. Num pregão internacional, onde a empresa estrangeira apresentou proposta de mercadoria em moeda estrangeira e em moeda nacional equalizada e ganhou certame. Passados 9 meses, ao ser chamada para contratação de um primeiro pedido, verifica-se que, devido a variação cambial, o valor em reais neste momento ficou muito aquém do preço proposto em moeda estrangeira. Neste caso:
- a empresa pode recusar a contratação por ser o preço em reais inexequível?
- argumentando a variação cambial, a empresa pode pedir reajuste do valor em reais para que o mesmo volte a ser equivalente ao valor em moeda estrangeira como assinalado na proposta final do certame?
@REGINAVIEIRA nas licitações internacionais caso a proposta tenha sido ofertado em moeda estrangeira a ata e o contrato também assim serão. E o valor a ser pago é o referente ao valor multiplicado pela cotação do dia útil anterior ao pagamento.
Acontece que o sistema do compras (não sei se é esse que vc usa) só aceita proposta em reais logo vc só vai conseguir empenhar em reais e no valor registrado na licitação, assim tão logo firmado o contrato vc pode fazer um apostilamento perante a necessidade de atualizaçao decorrente das condições de pagamento previstas no contrato, que no caso é em moeda estrangeira com base na ptax da época da assinatura do contrato.
Tem gente que deixa como está e só faz próximo ao pagamento com receio de perder orçamento ou bloqueá-lo sem saber se vai usar ou não.
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