PORTARIA Nº 5.796, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Vigência: 04/11/2019
Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5.796-de-23-de-outubro-de-2019-225245742