PCA 2023 - Revisão e alteração das DFDs pelas unidades gestoras

Prezado(a)s, boa tarde!

Nos termos do art. 15, do Decreto 10.947/2022, a penúltima janela de alteração ocorrerá entre 15 de setembro e 15 de novembro, porém, não estão abertas para edição.

Por favor, aos requisitantes. Vocês estão conseguindo editar as DFDs?

Obrigado!

Não estamos conseguindo.

Em algumas situações, se você busca o Documento de Formalização de Demanda - DFD pelos filtros de pesquisa, ele aparece listado com o botão de edição habilitado. Mas ainda que você consiga editar o DFD, haverá outro problema, que é o DFD ficar no status “Rascunho” (e, posteriormente, no status “Em análise”, caso seja enviado para o setor de contratações) e a Contratação no status “Aprovada”.

Eu abri um chamado na Central de Serviços do Siasg e informaram que o chamado foi encaminhado à equipe técnica. Na verdade, eu sugeri o seguinte:

SUGESTÃO: Essa parte da revisão e alteração do PCA no sistema está muito confusa para o usuário. Eu realmente sugiro o seguinte: 1) durante o período de revisão e alteração do PCA, colocar uma função “Redimensionar” (para usar o mesmo termo do Decreto) naquele botão de 3 pontinhos do DFD, na tela de “Elaboração do DFD”. Clicando nela, abrir uma mensagem de aviso informando que os status do DFD e da(s) Contratação(ões) a que ele estiver relacionado serão alterados para “Rascunho”. Após confirmar, o DFD retornaria para a fase “Rascunho” e a(s) Contratação(ões) em que este DFD estiver relacionado também retornaria(m) para “Rascunho”. No status rascunho, o botão editar ficaria habilitado. Isso evitaria que o Requisitante altere despropositadamente contratações já aprovadas no PCA, o que pode acontecer se simplesmente habilitarem o botão editar em todos os DFDs nesse período de revisão. 2) deixar habilitado o botão “Excluir” naquele botão de 3 pontinhos do DFD durante o período de revisão e alteração do PCA. Se o usuário clicar para excluir um DFD e este for o único relacionado a uma contratação aprovada, abrir uma mensagem de aviso informando que a contratação a que aquele DFD está relacionado será excluída do PCA automaticamente. Se o DFD não for o único relacionado à contratação, a mensagem de alerta informaria que a(s) Contratação(ões) a que ele estiver relacionado retornaria(m) ao status “Rascunho”. Após confirmar a exclusão, tanto o DFD, quanto a(s) Contratação(õs) a que este DFD está relacionado (caso seja o único) seriam excluídas. Isso evita que a unidade de compras tenha que excluir as contratações manualmente. Caso não seja o único DFD, a(s) Contratação(s) retornariam para “Rascunho”, para que a unidade de compra possa ajustar o que for necessário a essa nova situação (como título da contratação, por exemplo).

Espero que resolvam esse problema antes do fim do prazo de revisão do Plano de Contratações Anual.

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Observando o seu print, acredito que não consiga alterar porque eles estão com status “Vinculado à Contratação”. Esse status não permite edição, uma vez que o DFD já foi aprovado pela autoridade competente no PGC. Se as áreas querem alterar DFDs já aprovados, talvez seja o caso de reverter a aprovação feita no sistema. Teria que ver com o responsável pelas aprovações se esta opção está disponível para ele.

A sugestão que o colega Arthur fez é excelente para o caso de redimensionamento de demandas nesse período de janela de adequação.

Nosso setor também não está conseguindo editar. Será que alguém já obtve resposta?
No caso, então @KleberMorais85 a autoridade competente teria que devolver, ou melhor, “reprovar” e devolver para que a alteração seja feita?