Bom dia,
Preciso de orientações de vocês.
No caso de numeração de ATA ela dá sequência em um só processo? ou ela continua a numeração das Atas SRP em vários Pregões?
Tipo pregão 1 - SRP. ata nº. 01 a 10.
Pregão 2 SRP, inicia do 01 ou da continuidade da numeração da ATA do Pregão 1.?
Não existe uma regra para numeração de atas ou contratos. Isso depende da prática no órgão.
No caso do órgão em que atuo, as atas são numeradas na sequência cronológica em que são elaboradas, reiniciando a contagem a cada ano.
Os contratos são numerados da mesma forma. Já os termos aditivos e termos de apostilamento são numerados sequencialmente por contrato, seguindo-se a ordem cronológica.
Também não conheço legislação que regulamente a numeração.
Aqui, as ARPs levam o mesmo número do Pregão Eletrônico + uma letra (para diferenciar os registros de preços das diferentes empresas vencedoras em um certame). Exemplos:
Registros de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico n. 1/2020 - ARP 1/2020A (empresa MARIA COMERCIO LTDA-ME) e ARP 1/2020B (TEREZA REPRESENTAÇÔES S.A.)
Pregão Eletrônico 2 - ARP 2/2020A (empresa JOAO EIRELI-ME); ARP 2/2020B ( MARIA COMERCIO LTDA-ME); e ARP 2/2020C (ALIMENTOS LTDA.)