Alguém sabe como encontro o texto do PL 4.253/2020 que foi à sanção? No site do Senado eu encontrei apenas o texto inicial. Será que não estou sabendo procurar?
3 Likes
Aprovada pelo Plenário do Senado, a proposta ainda sofrerá modificações voltadas para consolidação do texto e ajustes de redação.
2 Likes
Entendi. Muito obrigado pela orientação.
1 Like
Também estou querendo ver o texto.
Gostaria de saber também como ficarão as postagens aqui no grupo.
1 Like
Aprovado pelo Senado aguardando sansão presidencial.
1 Like
Nova lei de licitações, no canal da CGU, amanhã (18/12) das 14:30 as 17hs
1 Like
alguém sabe o prazo para promulgação da Lei?
Na atual etapa, não há nenhum prazo fixado para o envio à sanção presidencial.
Como explica o professor Victor Amorim, somente quando a redação final for protocolada na Presidência da República é que começa a contar prazo. Até lá, não há nenhum prazo legal ou constitucional a ser cumprido pelo Senado.
Confira a entrevista do professor Victor: https://www.instagram.com/tv/CLFJmPijKLW/?utm_source=ig_web_copy_link
3 Likes
Obrigada pela informação, Ronaldo.
Webinar: Dois meses da nova lei de licitações
Passados dois meses da publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), muitos são os desafios a serem superados para sua efetiva implementação. Para isso, a Secretaria de Gestão tem trabalhado incessantemente na elaboração da sua regulamentação e dos artefatos (sistemas) que darão efetividade às novas regras.
Visando a transparência das ações efetuadas até o momento bem como da agenda futura, a Seges preparou para a próxima quarta-feira, dia 2 de junho, às 10h, um webinar para falar do assunto.
Fique por dentro!
Os interessados poderão acompanhar a apresentação pelos seguintes canais do Ministério da Economia:
• Portal Youtube
• Portal Facebook
• Portal Twitter
Palestrantes:
• Cristiano Heckert - Secretário de Gestão
• Renato Fenili - Secretário de Gestão adjunto
• Lara Brainer - Diretora da Central de Compras
• Everton Batista - Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística
• Andréa Ache - Coordenadora-Geral de Normas
1 Like