Alguém sabe como encontro o texto do PL 4.253/2020 que foi à sanção? No site do Senado eu encontrei apenas o texto inicial. Será que não estou sabendo procurar?
Aprovada pelo Plenário do Senado, a proposta ainda sofrerá modificações voltadas para consolidação do texto e ajustes de redação.
Entendi. Muito obrigado pela orientação.
Também estou querendo ver o texto.
Gostaria de saber também como ficarão as postagens aqui no grupo.
Aprovado pelo Senado aguardando sansão presidencial.
alguém sabe o prazo para promulgação da Lei?
Na atual etapa, não há nenhum prazo fixado para o envio à sanção presidencial.
Como explica o professor Victor Amorim, somente quando a redação final for protocolada na Presidência da República é que começa a contar prazo. Até lá, não há nenhum prazo legal ou constitucional a ser cumprido pelo Senado.
Confira a entrevista do professor Victor: https://www.instagram.com/tv/CLFJmPijKLW/?utm_source=ig_web_copy_link
Obrigada pela informação, Ronaldo.
Webinar: Dois meses da nova lei de licitações
Passados dois meses da publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), muitos são os desafios a serem superados para sua efetiva implementação. Para isso, a Secretaria de Gestão tem trabalhado incessantemente na elaboração da sua regulamentação e dos artefatos (sistemas) que darão efetividade às novas regras.
Visando a transparência das ações efetuadas até o momento bem como da agenda futura, a Seges preparou para a próxima quarta-feira, dia 2 de junho, às 10h, um webinar para falar do assunto.
Fique por dentro!
Os interessados poderão acompanhar a apresentação pelos seguintes canais do Ministério da Economia:
• Portal Youtube
• Portal Facebook
• Portal Twitter
Palestrantes:
• Cristiano Heckert - Secretário de Gestão
• Renato Fenili - Secretário de Gestão adjunto
• Lara Brainer - Diretora da Central de Compras
• Everton Batista - Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística
• Andréa Ache - Coordenadora-Geral de Normas
Novo módulo Artefatos Digitais - Automatização dos documentos da fase interna das contratações públicas
Vem aí um novo módulo do Compras.gov.br para facilitar ainda mais o seu dia a dia: Artefatos Digitais‼
Mas o que são Artefatos Digitais❓ São ferramentas que facilitam a elaboração dos documentos da fase interna das contratações públicas, e aumentam a capacidade produtiva.
Com o novo módulo, além do Termo de Referência Digital, estarão disponíveis no sistema minutas de:
Edital
Contrato
Ata de Registro de Preços
Aviso de Contratação Direta
E um detalhe, todos esses modelos foram padronizados pela parceria Seges x AGU.
Ficou interessado? Participe do webinar de lançamento:bangbang:
06 de outubro de 2023
10h
https://www.youtube.com/watch?v=r3x9uQa_bTs
Palestrantes prévios:
Roberto Pojo - Secretário de Gestão e Inovação
Everton Batista - Diretor da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística
Diego Mendes - Coordenador-Geral de Compras e Passagens
Regina Zanella - Analista de TI
Vanessa Ventura - Administradora
Olá, agentes públicos❗
Temos uma notícia para compartilhar com vocês. Infelizmente, por motivos de força maior, nosso evento online agendado para hoje (30) precisou ser adiado por alguns dias.
Mas não se preocupem! Estamos trabalhando duro para garantir que o evento seja ainda melhor quando acontecer. A nova data será anunciada em breve, então fiquem ligados
Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar, e contamos com a compreensão de todos.
🫱🏻🫲🏽 Agradecemos desde já e esperamos vê-los em breve‼️
A evolução do Compras.gov.br para a Lei n.º 14.133/21 não para
O Novo Sistema de Divulgação de Contratações será lançado na próxima segunda-feira (30)
Quais são as novidades deste lançamento❓
Divulgação de Contratação Direta realizada em sistema integrado de ponta a ponta, totalmente remodelado, proporcionando uma experiência única para o usuário, partindo do Documento de Formalização da Demanda à execução contratual
Maior controle no fracionamento de despesas
Tudo isso será realizado somente no Compras.gov.br
E aí, ficou curioso?
Assista ao webinar e fique por dentro‼️
30|10|2023
10h
https://www.youtube.com/live/H7z9DFBpShM?feature=share