Nova lei de licitações

Alguém sabe como encontro o texto do PL 4.253/2020 que foi à sanção? No site do Senado eu encontrei apenas o texto inicial. Será que não estou sabendo procurar?

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Aprovada pelo Plenário do Senado, a proposta ainda sofrerá modificações voltadas para consolidação do texto e ajustes de redação.

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Entendi. Muito obrigado pela orientação.

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Também estou querendo ver o texto.
Gostaria de saber também como ficarão as postagens aqui no grupo.

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Aprovado pelo Senado aguardando sansão presidencial.

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Nova lei de licitações, no canal da CGU, amanhã (18/12) das 14:30 as 17hs

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se alguém precisar olha aqui o PDF:

Substitutivo da Câmara Aprovado.pdf (847,2,KB)

:slight_smile:

alguém sabe o prazo para promulgação da Lei?

@ingrid.coura!

Na atual etapa, não há nenhum prazo fixado para o envio à sanção presidencial.

Como explica o professor Victor Amorim, somente quando a redação final for protocolada na Presidência da República é que começa a contar prazo. Até lá, não há nenhum prazo legal ou constitucional a ser cumprido pelo Senado.

Confira a entrevista do professor Victor: https://www.instagram.com/tv/CLFJmPijKLW/?utm_source=ig_web_copy_link

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Obrigada pela informação, Ronaldo.

Webinar: Dois meses da nova lei de licitações

Passados dois meses da publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), muitos são os desafios a serem superados para sua efetiva implementação. Para isso, a Secretaria de Gestão tem trabalhado incessantemente na elaboração da sua regulamentação e dos artefatos (sistemas) que darão efetividade às novas regras.

Visando a transparência das ações efetuadas até o momento bem como da agenda futura, a Seges preparou para a próxima quarta-feira, dia 2 de junho, às 10h, um webinar para falar do assunto.

Fique por dentro!

Os interessados poderão acompanhar a apresentação pelos seguintes canais do Ministério da Economia:
• Portal Youtube
• Portal Facebook
• Portal Twitter

Palestrantes:
• Cristiano Heckert - Secretário de Gestão
• Renato Fenili - Secretário de Gestão adjunto
• Lara Brainer - Diretora da Central de Compras
• Everton Batista - Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística
• Andréa Ache - Coordenadora-Geral de Normas

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Novo módulo Artefatos Digitais - Automatização dos documentos da fase interna das contratações públicas

Vem aí um novo módulo do Compras.gov.br para facilitar ainda mais o seu dia a dia: Artefatos Digitais‼

Mas o que são Artefatos Digitais❓ São ferramentas que facilitam a elaboração dos documentos da fase interna das contratações públicas, e aumentam a capacidade produtiva.

Com o novo módulo, além do Termo de Referência Digital, estarão disponíveis no sistema minutas de:
:arrow_right:Edital
:arrow_right:Contrato
:arrow_right:Ata de Registro de Preços
:arrow_right:Aviso de Contratação Direta

E um detalhe, todos esses modelos foram padronizados pela parceria Seges x AGU. :writing_hand:

:dart: Ficou interessado? Participe do webinar de lançamento​:bangbang:

:spiral_calendar: 06 de outubro de 2023
:alarm_clock:10h
:link: https://www.youtube.com/watch?v=r3x9uQa_bTs

Palestrantes prévios:
Roberto Pojo - Secretário de Gestão e Inovação
Everton Batista - Diretor da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística
Diego Mendes - Coordenador-Geral de Compras e Passagens
Regina Zanella - Analista de TI
Vanessa Ventura - Administradora

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Olá, agentes públicos❗

Temos uma notícia para compartilhar com vocês. :warning: Infelizmente, por motivos de força maior, nosso evento online agendado para hoje (30) precisou ser adiado por alguns dias.

Mas não se preocupem! Estamos trabalhando duro para garantir que o evento seja ainda melhor quando acontecer. A nova data :spiral_calendar: será anunciada em breve, então fiquem ligados :face_with_monocle:

Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar, e contamos com a compreensão de todos.

🫱🏻‍🫲🏽 Agradecemos desde já e esperamos vê-los em breve‼️


A evolução do Compras.gov.br para a Lei n.º 14.133/21 não para :rocket:

:new: O Novo Sistema de Divulgação de Contratações será lançado na próxima segunda-feira (30)

Quais são as novidades deste lançamento❓

:loudspeaker: Divulgação de Contratação Direta realizada em sistema integrado de ponta a ponta, totalmente remodelado, proporcionando uma experiência única para o usuário, partindo do Documento de Formalização da Demanda à execução contratual :writing_hand:
Maior controle no fracionamento de despesas :shopping_cart:

Tudo isso será realizado somente no Compras.gov.br :top:

E aí, ficou curioso? :thinking:

Assista ao webinar e fique por dentro‼️
:spiral_calendar: 30|10|2023
:alarm_clock: 10h
:link: https://www.youtube.com/live/H7z9DFBpShM?feature=share

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