Prezados(as),
Qual o prazo para vencimento da Nota Técnica, ou outro instrumento que materialize a Pesquisa de Preços?
Atualmente acrescento no final a informação:
VIII. VALIDADE DA PESQUISA DE PREÇO
8.1. Essa pesquisa de preço tem a validade de 180 (cento e oitenta) dias
mas sinto falta de uma normativa que sustente essa informação.
Bom dia!
Não sei se vai ter realmente como dar sustentação fiel. Acho que vai depender das fontes utilizadas na sua Pesquisa. Creio que um bom suporte pode ser dado pela Instrução Normativa da SEGES quanto a isso. A IN nº 65/2021 traz assim:
Art. 5º A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não:
I - composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços em saúde, observado o índice de atualização de preços correspondente;
II - contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital, contendo a data e a hora de acesso;
IV - pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital; ou
V - pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja compreendida no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do edital, conforme disposto no Caderno de Logística, elaborado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Dessa forma, acho que a determinação da validade vai depender dos parâmetros utilizados e da data de validação deles, considerando ainda o tempo estimado de processamento da licitação no seu órgão. Lembrando que os preços encontrados nas pesquisas podem ser reajustados por índice respectivo em caso de defasagem.
Espero ter ajudado.
Muito obrigada pelo retorno. Minha dúvida seria se eu poderia acrescentar um “período adicional” a partir da realização da pesquisa… a pesquisa de preços foi finalizada em julho e por falta de tempo hábil, gostaria de aproveitá-la…
Aí creio que vai depender do tempo adicional. rsrsrs. Perceba que o marco temporal é a data de divulgação do edital. Ou seja, na fase de planejamento a equipe deverá ter em mente uma data estimada para divulgar o instrumento e a partir daí fazer uma avaliação dos preços pesquisados nas diferentes bases e se ainda refletem realidade do mercado, considerando que prioritariamente devem ser utilizadas as bases dos incisos I e II.