Necessidade de publicação em jornal de grande circulação e valores

Prezados amigos gestores,

Estou com um pregão eletrônico para publicar no site comprasgovernamentais e gostaria de saber se ainda existe a obrigatoriedade de divulgar também em jornal de grande circulação, é um serviço comum e o valor estimado é de R$ 915.000,00.
Pergunto também sobre o valor para publicação em jornal de grande circulação.
Pesquisei em outros tópicos e não achei algo que pudesse sanar minha dúvida.
Desde já agradeço imensamente aos que puderem me ajudar.

Att,

Josué Menezes
Licitações ANM

Pelo Decreto 10.024/2019:

Publicação

Art. 20. A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso do edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade promotora da licitação.

Parágrafo único. Na hipótese de que trata o § 3º do art. 1º, a publicação ocorrerá na imprensa oficial do respectivo Estado, do Distrito Federal ou do Município e no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade promotora da licitação.

Achei que ainda fosse preciso publicar em jornais.

Obrigado pelo esclarecimento Franklin.

Colegas

O art…20 do Decreto 10024/2019 trata da publicação do pregão eletrônico. E a publicação em jornais das outras modalidades, não eletrônicas, é obrigatória?

Att

Rosane Arend

Rosane, continua valendo a norma de origem. Para o Pregão Presencial, o Decreto 3555/2000, que exige jornal local (entre 150 e 650 mil estimado) e regional ou nacional (acima de 650 mil)

As modalidades da 8666 seguem as regras de publicação daquela lei.

Havia a Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019, que desobrigava a publicar em jornal. Mas teve eficácia bloqueada pelo STF e perdeu vigência em 16 de fevereiro de 2020.

Franklin Brasil

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