Bom dia!!! Uma empresa ganhou a licitação de limpeza e apresentou planilha de custos com valor zerado nos itens de:
indenizado;
trabalhado
Isso pode ? Ou é obrigatório o preenchimento de um percentual ?
Outra empresa entrou com recurso alegando que é obrigatório.
Olá, @Bruno_Cabral !
Aparentemente houve alguma confusão. Em 2020, houve a extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS.
A recomendação é apenas a exclusão da rubrica “Contribuição Social” de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, permanecendo obrigatória a alíquota “Multa do FGTS sobre o aviso prévio”.
Oi @Iago .Muito obrigado pelo retorno.
