Prezados, escrevi um artigo denominado de “Como Administração Pública deve Lidar com as Estabilidades Provisórias dos empregados de empresas terceirizadas que fizeram uso das Medidas Emergenciais para Manutenção de Emprego e Renda” . Com as suspensões de serviços e postos de trabalho nos contratos terceirizados DEMO, muitas empresas fizeram uso das medidas trazidas na MP 936/20, convertida na Lei 14.020/20 (suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário) e agora enfrentam o problema da estabilidade provisória que o benefício confere em face dos prazos contratuais ou de rescisões antecipadas. Não vi nada escrito sobre o tema ainda, mas como há muitas Instituições enfrentando tal problemática, compartilho minha visão sobre a questão.
Link para acesso: http://ingep.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Artigo-como-lidar-com-estabilidades-provisorias-1.pdf
Artigo como lidar com estabilidades próvisórias (1).pdf (1,4,MB)
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Ótimo artigo, parabéns.
Att,
Samuel Pinheiro
Obrigada Samuel. Fiz pensando em esclarecer essa tormentosa que tem ocorrido.