Mp 936 + estabilidade provisória + término de contrato

Prezados, escrevi um artigo denominado de “Como Administração Pública deve Lidar com as Estabilidades Provisórias dos empregados de empresas terceirizadas que fizeram uso das Medidas Emergenciais para Manutenção de Emprego e Renda” . Com as suspensões de serviços e postos de trabalho nos contratos terceirizados DEMO, muitas empresas fizeram uso das medidas trazidas na MP 936/20, convertida na Lei 14.020/20 (suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário) e agora enfrentam o problema da estabilidade provisória que o benefício confere em face dos prazos contratuais ou de rescisões antecipadas. Não vi nada escrito sobre o tema ainda, mas como há muitas Instituições enfrentando tal problemática, compartilho minha visão sobre a questão.
Link para acesso: http://ingep.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Artigo-como-lidar-com-estabilidades-provisorias-1.pdf
Artigo como lidar com estabilidades próvisórias (1).pdf (1,4,MB)

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Ótimo artigo, parabéns.

Att,

Samuel Pinheiro

Obrigada Samuel. Fiz pensando em esclarecer essa tormentosa que tem ocorrido.