Estou com um Recurso no Pregão 01/2021 no qual uma empresa questiona que a licitante com melhor proposta e aceita e habilitada cotou ( Férias, Ausências legais, Licença paternidade, Ausências por acidente de trabalho e Licença maternidade). Contudo, deixou de cotar o custo de reposição do profissional ausente por doença. Entendo, que este custo não vigora mais com a IN 7/2018. Alguém pode me ajudar. Pois, tenho que prepara a decisão do recurso.
SOCORRO!!!
Preciso de Ajuda ( e-mail: carlos.reis@economia.gov.br)
Sugiro que diligencie junto à empresa vencedora, para que ela corrija ou esclareça a planilha.
De toda forma, possíveis erros no preenchimento da planilha, ainda mais dessa natureza que você relatou, não são motivo para desclassificação da proposta. Seu edital deve tratar disto, pois lá na IN 5 trata.
@Carlos.Reis quanto a planilha, há muitos defensores de que a planilha é um instrumento acessório, e que serve apenas para demonstrar a viabilidade da proposta. No entanto, quanto mais correta ela estiver mais fácil fica o cálculo das glosas e da repactuação.
Neste seu caso, não vejo motivos para desclassificação, ele pode zerar qualquer custo na planilha, pois o que vc irá considerar para decretar a melhor proposta é o valor global. Se o valor ofertado cobre os custos mínimos, não há porque não aceitar. Tem empresas, inclusive que preferem ter prejuízo no contrato, para simplesmente conseguir um Atestado de Capacidade que viabilize a participação em outras licitações de maior vulto.
Se ela zerou, mas consegue cobrir o contrato, porque não aceitar, até porque a contratada será responsável por eventuais erros, assim como descreveu o @ronaldocorrea .
O que não pode é zerar este custo e daqui a um tempo desistir da ideia e querer inserir nas repactuações, com a ressalva que durante o primeiro ano, tirando certo valor do lucro ou custos indiretos, alocando neste item, sem alterar o valor total da proposta, não vejo problema, como disse o que venceu a licitação foi o valor global.
Então, eu só alertaria a licitante, informando que este custo está zerado, se ela assim quer o manter, sendo claro que a empresa deverá, independente do disposto na planilha, cobrir os custos de eventuais substituições por doença.
Muito obrigado,
Acalmou os meus nervos.
Obrigado , Colega! Deus o abençoe sempre em nome de Jesus Cristo.