Encerrando o 1º ciclo de entrega para a Operacionalização da Nova Lei de Licitações, a parceria entre Seges/ME e AGU tem uma surpresa para todos agentes públicos.
Modelos Padronizados de Licitações e Contratos à luz da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Contratação Direta
Edital de Pregão Eletrônico
Termo de Referência para bens e serviços
Contratos para bens e serviços.
Os modelos serão apresentados em um webinar nesta sexta-feira (23)
23 de dezembro de 2022
9 horas
_https://www.youtube.com/mpstreaming_
Participe e conheça as vantagens de utilizar os modelos padronizados na instrução dos processos de contratação.
8 curtidas
Bom dia @rodrigo.araujo ,
Você sabe se há alguma orientação ou previsão sobre os Modelos da Lei 14.133 para contratação de Mão de Obra com Dedicação Exclusiva?
1 curtida
@Guilherme_Chaves no próprio webinar fizeram este questionamento e a Seges falou que sairá em breve.
Por exemplo, for disponibilizados no dia 05 novos modelos de minutas com base na nova Lei de Licitações e Contratos.
São eles:
Conntrato Pregão Engenharia – Lei 14.133
Termo de Referência Pregão Engenharia – Lei 14.133
O material está disponível na página da CGU, dentro do portal da AGU, no link:
Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão — pt-br
2 curtidas
Certo Rodrigo. Tenho acompanhado os novos materiais nesse link, mas não estava ciente dessa informação do webinar. Aguardemos então, muito obrigado pelo retorno!
Mais uma publicação, a AGU publicou a Cartilha: COMO INSERIR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
3 curtidas
@Guilherme_Chaves disponibilizaram as minutas de TR e Contrato de serviços com mão de obra exclusiva no site da AGU:
1 curtida
Que ótimo, muito obrigado por avisar @rodrigo.araujo !
Bom dia @rodrigo.araujo,
Você saberia informar se há previsão para modelo de ARP da Lei14.133?
1 curtida
Não sei @SAMUELFREITAS aqui no órgão estamos olhando todos os dias o site pois já estamos com processos em andamento. Queremos saber como serão operacionalizados alguns pontos.
obrigado. estamos aqui olhando todos os dias.
De fato, @rodrigo.araujo, para os órgãos federais do SISG, ainda não é totalmente viável fazer registro de preços pela NLLC, pois além de não ter os modelos de artefatos (que a gente até poderia criar, já que a falta de modelo em si não impede o uso do SRP), não temos o sistema SRP Digital ainda funcionando. Mesmo que a gente escrevesse as minutas sem ter os modelos da AGU, não teria como operacionalizar no SIASG.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta segunda-feira (22/05) para os gestores públicos de todo o país 16 novos modelos de licitações e contratos.
Advocacia-Geral da União
Você está aqui: Página Inicial Comunicação Notícias AGU disponibiliza modelos novos para contratações por Sistema de Registro de Preços e por concorrência
CONSULTORIA JURÍDICA
AGU disponibiliza modelos novos para contratações por Sistema de Registro de Preços e por concorrência
Trabalho foi realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência
Publicado em 22/05/2023 13h02
AAdvocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta segunda-feira (22/05) para os gestores públicos de todo o país 16 novos modelos de licitações e contratos.
A lista inclui:
-
Um modelo de Edital de Pregão sob o critério de julgamento de menor preço ou maior desconto contemplando o Sistema de Registro de Preços - SRP;
-
Um modelo de Edital de Pregão para bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação sob o critério de julgamento de menor preço ou maior desconto contemplando o Sistema de Registro de Preços - SRP;
-
Um modelo de Edital de Concorrência sob o critério de julgamento de menor preço ou maior desconto contemplando o Sistema de Registro de Preços - SRP;
4) Um modelo de Ata de Registro de Preços;
-
Seis modelos de contratos atualizados e aprimorados, inclusive para tecnologia da informação e comunicação;
-
Seis modelos de Termos de Referência atualizados e aprimorados, inclusive para tecnologia da informação e comunicação.
2 curtidas
