Sou recém-chegado à Seção de Licitação e Contratos de um órgão público federal. Gostaria de um passo a passo sobre os procedimentos rotineiros da seção e algo como uma lista de conferência de itens obrigatórios que devemos observar nas minutas de edital, de contratos, de ARPs, etc. Comprometo-me a repostar os modelos após eventuais adequações que fizer para a realidade de meu órgão.
Sugiro os modelos padronizados da AGU.
Mas antes disso é importante verificar se seu órgão não tem seus próprios modelos padronizados em regulamentação própria
Ah, sim, já usamos, obrigado. Usamos também os “Artefatos Digitais” do Comprasnet. Minha ideia é um roteiro para ter um norte nos processos no SEI.
Prezado Armando, bom dia
Compartilho com você um material compartilhado outrora aqui no NELCA, creio que vai ser de grande utilidade.
Sucesso em sua jornada no universo das licitações.
Matheus
Além das Listas de Verificação da AGU, que vocês já parecem usar, sugiro que adotem também as check-lists da Orientação Normativa SEGES/MP nº 2, de 2016, cujos anexos são úteis para antes da publicação do edital (Anexo I) e também para após a adjudicação, quando realizada pelo pregoeiro, ou quando houver recurso, após a análise deste (Anexo II).
Usando estes referenciais, o seu processo no SEI ficará corretamente instruído. Não acho necessário adicionar outros documentos ou informações além destas, mas de toda forma, cada órgão tem o seu próprio fluxo de trabalho. Sugiro enfaticamente que leia e estude as normas internas de funcionamento do seu órgão, especialmente no que se refere às competências de cada área e de cada agente público.