Prezados,
Informo que recentemente foi alterado (23/07/2019) os modelos de contratação para Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, conforme site AGU - Advocacia Geral da União http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/781019
Estes documentos já contemplam os termos do art. 35 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 41 da nova Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04/04/2019, já com as devidas orientações da AGU.
Bom trabalho a todos!
Fidel Furtado Sanchez
IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares