Estou em fechamento de empenho e subi para analise 5 processos de dispensa de licitação, ainda no modelo antigo de TR (2023). A atualizacao veio em seguida e a area competente para analisar esses processos, devolveu os 5 para adequar ao novo modelo. Voces acham que preciso ajustar, sendo que o empenho ja fechou? Nao daria simplesmente para adotar o novo modelos para as próximas contratações?
Os novos modelos são muito extensos.
É melhor adequar. Dá mais segurança jurídica.
@Priscila_Vieira_Sant, dei esta resposta em um outro tópico em que fez o mesmo questionamento: Atualização dos Modelos da AGU e Ferramenta para Elaboração de Edital Automatizada - #6 de alex.zolet
A primeira questão é a temporalidade. Quando os TRs foram elaborados, qual modelo era a referência? Se era outro, não faz sentido algum ter que refazer porque depois surgiu modelo novo.
Se o modelo mais atualizado já estava disponível mas por algum motivo não foi utilizado, neste momento cabe à Administração se questionar sobre a conveniência e oportunidade de fazer esse tipo de alteração. Deve avaliar se não é mais vantajoso, do ponto de vista administrativo e de eficiência, deixar registrado o “equívoco” na utilização de modelo desatualizado mas prosseguir com a finalização da contratação como está por ser a forma mais eficiente.
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