Métrica divergente ao previsto no Termo de Referência

Boa tarde amigos
Estou com uma dúvida perante a uma licitação que minha empresa venceu no ano passado.
O valor estava sendo cobrado normalmente durante o ano, porém recebi um e-mail do órgão, solicitando o seguinte “o pagamento deve ser realizado utilizando a métrica de índices de produtividade, sendo estes estabelecidos pela Instrução Normativa n° 05/2017 – MPDG. Ocorre que no início da realização dos serviços, até o mês de maio/2021, os pagamentos recebidos pela contratada não foram realizados utilizando essa metodologia.”

Minha dúvida é, no serviço de limpeza e conservação, se na planilha contida no edital, não previa tal índice, posso questionar isso? No caso, já estão pedindo a glosa na próxima nota, posso parcelar essa glosa entre as notas futuras?

Minha outra duvida, é se os cálculos são feitos com base na produtividade, primeiramente é necessário encontrar o valor devido pela planilha de fato gerador e depois esse valor é usado na planilha de produtividade?

Obrigado pela ajuda!

@thallyswb,

A lei da licitação é o Edital. Se a empresa estava até o momento prestando o serviço de acordo com o previsto no instrumento convocatório, o CONTRATANTE está querendo mudar o contrato, o que demandaria um termo de aditamento. No entanto, se o Edital definiu a Instrução Normativa n° 05/2017 – MPDG como um dos requisitos da contratação, e isso não vinha sendo observado, é apenas um ajuste natural da execução.

Normalmente a glosa é descontada da fatura, antes da emissão da nota fiscal. Se houverem créditos futuros contra o CONTRATANTE, dos quais as eventuais parcelas de glosa possam ser descontadas, salvo melhor juízo, tecnicamente seria possível um parcelamento. Mas, creio eu, por falta de fundamentação normativa, provavelmente, essa situação encontraria resistência da área jurídica do órgão.

@thallyswb!

O contrato previu o uso de Instrumento de Medição de Resultados (IMR)?

A produtividade da IN não se presta a aferir pagamentos. Há um enorme equívoco nisso aí. Estão misturando as bolas.