Má conduta ou mau procedimento de fiscal de contrato

possuo um contrato em uma unidade publica, a qual a fiscal fica ameaçando para meus colaboradores, que tem muitos motivos para não renovar, acredito que essa fiscal esteja cometendo algum equivoco. como resolver isso.

Se esta em período de renovação, pergunte se o órgão, caso o órgão não te perguntou ainda, se eles possuem interesse em renovar.
Se tiverem eles vão solicitar a sua confirmação de interesse também e pronto, renovado.
Se não tiverem interesse, não vão renovar.

@chris,

Corroborando o que o colega @ArthurAAFerreira comentou, sugiro que faça sempre a comunicação POR ESCRITO, para lhes dar proteção e segurança jurídica. No processo administrativo não existe comunicação verbal. Só o que for formalizado nos autos tem validade para qualquer fim.

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no caso, não é essa a questão, o fiscal fica perseguindo procurando pequenas virgulas, para notificar a empresa, não estamos em fase de renovação, ela só acontecerá no final do próximo ano, mas a fiscal comete varias coisas fora da ética profissional, como se dirigir diretamente aos funcionários da empresa, revelar valores das notas de serviço prestado, fazer suas refeições sem pagar por elas. neste caso existe algum embasamento legal que a empresa possa usar para pedir o afastamento dela da fiscalização do contrato.

@chris,

Na nossa unidade da PF em SP, um servidor foi demitido por exigir alimentação sem pagar a contratada. Se for um órgão federal, denuncia no site FalaBR: Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação

Se for órgão de outro ente federativo, veja se consegue localizar a corregedoria à qual este órgão está vinculado, e envie algo POR ESCRITO e COM PROVAS, pois se não tiver indícios claros ou provas, não tem como fazer nada.

O seu relato indica uma possível conduta gravíssima do agente público que está fiscalizando o contrato. Mas seja objetivo e só denuncie o que você puder provar. Se não vira fofoca e não denúncia.

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