Locação de veículos - Ata de Registro de Preços - Período de locação

Prezados,

Bom dia!

O órgão (consórcio) onde trabalho está fazendo um edital de licitação para locação eventual de veículos, sem motorista.

Como se trata de ata de registro de preços, a validade será de 12 (doze) meses.

Entretanto, como as locações serão feitas para suprir as necessidades eventuais do ente, me pergunto se posso estipular um período mínimo de locação, por exemplo, um período de locação mínima de 30 dias e o máximo de 1 ano (seguindo o SRP), podendo locar o automóvel só pelo período necessário, pagando as mensalidades do tempo em que ficar à disposição, ou, solicitando o serviço, devo ficar com o veículo pelo período de 12 meses?

Estou pesquisando em diversos editais, mas nenhum dos que olhei até o momento especificam esta questão.

Desde já agradeço!

Olá, Emanuel.

Sua dúvida me parece se enquadrar na ideia geral de modelagem da contratação. Uma missão para um bom ETP.
A primeira pergunta que merece ser estudada é “qual a necessidade a ser atendida?”.
Existem diferentes possibilidades de demanda dos veículos?
Há histórico dessas demandas? Há estimativa de como serão as prováveis demandas futuras?

É possível estimar - com fundamentação apropriada - a frequência mais provável de cada tipo de demanda?
Se a locação eventual for recorrente, muito frequente, pode ser mais vantajoso contratar a locação mensal
ou por um período mais longo, que contemple a demanda, que pode ser sazonal.

Cada modalidade de locação - eventual, mensal, trimestral, anual - tem custos diferentes para a contratada,
que serão refletidos no preço a ser pago. Além disso, pode ser relevante considerar os custos administrativos
de gerenciar demandas individuais frequentes, assim como o risco de indisponibilidade ou a ineficiência por ociosidade.

Veja que determinar ao contratado a disponibilidade dos veículos em regime incerto, especialmente em
quantidades que podem ser mais volumosas e em prazos curtos de atendimento, tende a representar
muito mais riscos para o contratado e isso se reflete nos preços ofertados.

Em resumo, é o estudo adequado da necessidade que vai determinar alternativas de soluções viáveis.

Entre os fatores que deverão constar da avaliação de viabilidade estão os custos de cada alternativa.
Sobre essa temática, indico a leitura desses tópicos do Nelca 1.0:
Planilha Custo de veiculo licitação de Transporte
Locação de veículos com motorista

Espero ter contribuído.