Colegas, houve rescisão contratual de um terceirizado (a pedido) e a empresa não o pagou a multa do FGTS. A empresa solicitou liberação do saldo retido em conta vinculada do seu posto. Posso liberar os valores retidos para a multa do FGTS, mesmo a empresa não tendo pago?

Claro, esse valor é da empresa, lucro dela.

Existe um mito ao redor da conta vinculada de que os valores só podem ser liberados após o pagamento pela empresa e não é assim que ela deve ser operacionalizada. O último caderno de logística de conta vinculada que eu me lembre é de 2018, que por sua vez, embasa-se na IN 05/17 (com as alterações p…

Excelente explicação! Gratidão!

@Tharlys de uma lida no tópico abaixo: [imagem] Encerramento de contrato. Documentação a ser exigida. Retenção da última fatura NELCA @PedroCF a Conta vinculada serve exatamente para isso, custear as verbas trabalhistas, dentre elas a rescisão. III - CONTA-DEPÓSITO VINC…

Liberação de saldo em conta vinculada - multa do FGTS

NELCA

rodrigo.araujo Maio 5, 2024, 2:53am 5

@Tharlys de uma lida no tópico abaixo:

Tópico		Respostas	Visualizações
Debito FGTS - Conta Vinculada NELCA	2	611	18 de Fevereiro de 2020
Gestão de Contratos - Conta Vinculada NELCA	1	607	28 de Abril de 2020
Liberação conta vinculada . FGTS NELCA	1	78	7 de Maio de 2025
Resgate do saldo final - Conta-depósito vinculada NELCA conta-vinculada	2	257	21 de Junho de 2024
Liberação de recurso da Conta Vinculada após o término do contrato NELCA conta-vinculada	13	2444	1 de Abril de 2025

Liberação de saldo em conta vinculada - multa do FGTS

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