Pessoal, compartilho um projeto que desenvolvi recentemente e que pode ser útil para quem atua com licitações, contratos administrativos e controle externo.
Fiz o projeto depois que vi o notebooklm da comunidade e fiquei inspirado.
Segue o link da plataforma: https://notebooklm.google.com/notebook/387e3cd5-3e80-4da3-a002-596701fb67c3
Trata-se de uma plataforma de pesquisa e consulta jurisprudencial construída a partir de decisões do Tribunal de Contas da União e de diversos Tribunais de Contas estaduais, com foco em licitações e contratos administrativos.
O projeto permite consultas rápidas por tema, fundamento jurídico, palavras-chave e precedentes correlatos. Os dados estão atualizados até maio de 2026.
Atualmente o sistema conta com as seguintes bases de dados:
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Orientação técnica dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares - TCE-RS;
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Coletânea de pareceres em consultas e outros processos apreciados pelo TCE-RS de 2018 até junho de 2024;
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Informativos de jurisprudência do TCE-SC publicados até março de 2026;
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Manual de licitações TCE-PR;
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Manual de Licitações e Contratos TCU;
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Notas Técnicas do TCE-SC nº 1/2021, 9/2024, 7/2023, 6/2023, 5/2023, 4/2023, 3/2023, 20/2026, 15/2025, 12/2024 e 19/2026;
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Perguntas e respostas V FOCO - TCE-SC;
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Perguntas e respostas Licitações e Contratações - Segunda edição - TCE-SC;
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Perguntas e respostas Licitações e Contratações - Primeira edição - TCE-SC;
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Prejulgados do TCE-SC publicados até 26/05/2026;
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Boletins de jurisprudência do Tribunal de Contas da União publicados até 26/05/2026;
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Orientação Técnica para compra pública de medicamentos - TCE-RS;
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Súmulas do TCU;
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Boletins de jurisprudência do TCE-SP publicados até 26/05/2026;
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Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos - TCE-SP;
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Lei 14.133/21 anotada - TCE-PR;
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Pesquisa de jurisprudência pronta - Licitações TCE-PR;
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Pesquisa de jurisprudência pronta - Contratos Administrativos - TCE-PR.
A proposta é consolidar entendimentos dispersos em um ambiente único de consulta, facilitando a pesquisa e fortalecendo a fundamentação jurídica na prática administrativa.
Fico aberto a sugestões de melhoria, especialmente quanto à estruturação das bases e possíveis novos conteúdos a serem incorporados.