Boa noite, amigos!
Gostaria de ouvir de vocês como funciona o fluxo interno, em seus órgãos, para a prorrogação dos contratos continuados.
Aqui, acredito que temos espaço para melhorar esse fluxo. O processo inicia na Gerência de Contratos, com a manifestação do setor requisitante acerca do interesse e da necessidade de prorrogação. A partir daí, porém, todas as etapas são determinadas pelo prefeito, que é o único ordenador de despesas do Município.
Temos sete secretarias e alguns fundos, e atualmente o fluxo funciona assim: a manifestação da secretaria segue para o prefeito; ele solicita a pesquisa de preços ao setor de cotações; depois determina o encaminhamento para a disponibilidade orçamentária, para a Procuradoria e, posteriormente, retorna para a Gerência de Contratos para formalização da minuta, depois retorna ao gabinete para assinatura.
Confesso que considero esse fluxo pouco produtivo, principalmente porque o prefeito concentra inúmeras atribuições. Aqui temos, além do gestor de contratos, uma Gerência de Contratos responsável por essa área, que atua conjuntamente com o gestor.
Como não temos nenhum normativo interno disciplinando esse fluxo, penso que a parte instrutória poderia ser conduzida diretamente pela Gerência de Contratos, com os encaminhamentos à secretaria responsável pelo contrato, à contratada, ao setor de cotações, à disponibilidade orçamentária e à Procuradoria. O processo chegaria ao prefeito apenas na etapa de autorização da prorrogação e, posteriormente, para assinatura do termo aditivo, já que é ele quem firma os contratos e aditivos. O processo ela estaria todo instruído para análise do ordenador.
Na prática, a ordem das etapas já funciona mais ou menos dessa forma; a questão é que todos os encaminhamentos precisam ser previamente determinados pelo prefeito.
Gostaria de saber como isso funciona nos órgãos de vocês e, especialmente, se alguém identifica algum problema nesse modelo ou teria sugestões para tornar esse fluxo mais eficiente.