Prezados,
Solicito apoio dos colegas sobre um caso ocorrido no dia 16/07/2025.
Abrimos um pregão às 9h, passou a etapa de lances e já estávamos na etapa de julgamento quando recebemos um e-mail de um fornecedor informando que não conseguiu acessar o pregão durante a etapa de lances. O fornecedor havia mandado um print de tela que não continha muitos dados e solicitamos mais informações. Então, o licitante enviou um vídeo tentando acessar o pregão na hora e data da etapa de lances, porém, o sistema apresentava mensagem de erro.
Abrimos um chamado na central de atendimento e fomos informados de que houve instabilidade no sistema durante a nossa fase de lances. Enviaram inclusive um link com o comunicado feito no site: Nº 23/25 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br — Portal de Compras do Governo Federal
Nesse comunicado tem um link para a “lista de compras impactadas” na qual nosso pregão aparece.
Em observância às orientações contidas no chamado, após realização de diligência, constatamos que o evento de instabilidade no sistema impactou o Pregão, fato que comprometeu sua isonomia e competitividade, não restando outra alternativa senão a “republicação do edital”, conforme orientado no próprio chamado.
No entanto, o sistema SIASGNET só admite a inclusão de “Evento de Reabertura com Prazo” após a realização do “Evento de Suspensão” e este só é admitido caso a Sessão Pública da licitação não tenha começado, o que não é o nosso caso.
Portanto, para “republicar o edital”, conforme orientado, seria necessário, salvo melhor juízo, lançar um “Evento de Revogação” do pregão. Nesse caso, acredito que tal fato ensejaria a necessidade de obtenção de um novo número de contratação o que, por conseguinte, envolveria a produção de todos os artefatos da contratação novamente, o que representa um grande prejuízo à instituição.
Com base nisso, solicito ajuda aos colegas mais experientes se existe outra alternativa viável para “republicar o edital” com manutenção do mesmo número identificador da contratação.
Obrigado desde já!