Caros colegas, bom dia!
O Plano Anual de Contratações 2020 traz as contratações que pretende realizar ou prorrogar nesse exercício.
Estamos com itens de bens de consumo previstos no PAC 2020 que serão repetidos no PAC 2021.
A licitação se dará por Sistema de Registro de Preços. Como a licitação provavelmente só sairá no segundo semestre, e a ata tem validade de 12 meses, teremos uma ata que vai até meados de 2021.
Nesse caso, quando a IN fala de contratação, ela se refere a contratação a ser realmente efetivada naquele ano ou a tudo que será licitado, independente de efetivação da compra?
Seria possível dobrar o quantitativo do PAC 2020 (visto que já foi lançado no PAC 2021 de forma idêntica) e realizar a licitação SRP esse ano prevendo no Edital os quantitativos a serem adquiridos em 2020 e em 2021? Ou realmente o setor de licitação terá que realizar uma licitação em 2020 e outra em 2021 para aquisição desses itens?
Desde já, agradeço.
Helena Santos