Licitação SRP será realizada este ano, porém será empenhada ano que vem.
Deve estar previsto no PAC 21 ou PAC 22 ou nos dois?
@Danilo_Silveira boa noite;
Eu entendo que o PAC relaciona-se com a execução da LOA, visto que na etapa de aprovação do planejamento o mesmo atrela-se a PLOA. Nesse sentido entendo que aquilo que pretendas empenhar em 2022 deve constar no PAC 2022, que é planejado em 2021, independente do modo que irá licitar (SRP ou Tradicional).
Espero ter contribuído.
THIEGO
Também acho que só deva estar no ano de execução, já que a Instrução Normativa 1/2019 diz:
Art. 2° Cada Unidade de Administração de Serviços Gerais - UASG deverá elaborar anualmente o respectivo PAC, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente.
Mas acredito que cabe elencar está justificativa no processo já que a lista de verificação da AGU questiona se a demanda está lançada no PAC.
Por fim, embora hoje não haja vinculação entre o empenho e o PAC, deixe uma lembrança no processo para caso não tenha sido lançado ainda, que se faça a inclusão nas janelas de ajuste ou no ano que vem no PAC em execução.