Prezados, gostaria de solicitar ajuda: Estou processando uma licitação com quatro lotes, dois já foi finalizados e os outros dois está com recurso.]
Dúvida: Eu posso homologar os dois lotes já finalizados ou é preciso aguardar a conclusão dos outros dois lotes com recurso?
Desde já agradeço!
Dê uma olhada neste tópico abaixo que deve lhe ajudar.
https://gestgov.discourse.group/t/adjudicar-parte-do-certame/3141/11
Mas em suma, como a licitação por item/lote é como se cada item/lote fosse uma licitação separada, que geram contratos específicos, seria possível sim, embora aqui no meu município a prática seja a homologação da totalidade dos itens/lotes, ou seja, uma única homologação para todo procedimento, após análise e julgamento de todos os recursos.