Boa noite!
Fizemos um dispensa de licitação pela 14133, porém foi sem disputa. Fizemos o encerramento no sistema e enviamos o processo para o ordenador homologar, mas ao receber e acessar o sistema e inserir o número da dispensa, ele informou que aparece como “não cadastrada”.
Alguém sabe se para dispensa sem disputa não precisa mais homologar?
Já pesquisei tudo e só encontro procedimento para as dispensas com disputa.
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também estamos na mesma situação.
Não se homologa dispensa sem disputa.
Acredito que a “dispensa sem disputa” acontece fora do sistema. Pelo método tradicional através de consulta direta com os fornecedores. Após a definição do vencedor é assinado o ato autorizando a contratação. O que fazemos apenas é a publicação no PNCP utilizando o Novo Divulgação de Compras. O mesmo acontece para as contratações por inexigibilidade.
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A divulgação da dispensa sem disputa é realizada no Novo Divulgação de Compras, sendo assim dentro do sistema, que dessa forma sai publicada automaticamente no PNCP.
Exatamente, o que ocorre é a escolha sem a disputa eletrônica pelo critério qualitativo justificando-se a não disputa, conforme lei 14.133/2021. A opção com disputa é obrigatória para os órgãos federais conforme IN nº 67/2021.