Rodrigo, discordar é o melhor método de evolução do diálogo. E este é um espaço privilegiado para evoluirmos. Fico muito contente quando divergimos.
Você trouxe elementos que demonstram quão variável pode ser o resultado de uma glosa, conforme a metodologia empregada. É preciso decidir e deixar claro no contrato o que será aplicado.
Eu queria dar ênfase nessa parte:
“caberá neste caso a administração, a meu ver, não impor esta glosa através da planilha, mas sim através do IMR, ou até, com a instauração de processos de apuração, caso se torne recorrente estes casos.”
Recorrentemente, tratamos do tema no Nelca. Glosa x IMR. Fiscalização de custos efetivos x resultados. Glosa ou multa. E variações.
Só pra citar um exemplo, tem esse tópico:
https://gestgov.discourse.group/t/fiscalizacao-de-contratos-por-metro-quadrado/1850/15
Afinal, deveríamos mesmo GLOSAR custos não incorridos na prestação de um serviço? Ou deveríamos avaliar o resultado e pagar proporcional ao que recebemos? Ou deveríamos aplicar multa pelo descumprimento de especificações contratuais? Ou deveríamos fazer tudo isso junto e somado?
Sinceramente, pra mim, sofremos ainda de um quadro severo de esquizofrenia contratual. Não temos clareza do modelo de gestão e fiscalização que desenvolvemos, queremos ou aplicamos. E aí surgem efeitos colaterais dos remédios inadequados que administramos.
Se ficar mais barato para a empresa levar glosa do que executar o serviço, podemos acabar estimulando a inexecução. Se ficar caro demais, aplicando glosa, desconto e multa, uma única falta pode inviabilizar o contrato. E se a falta não trouxer efeitos diretos na qualidade do serviço obtido, ainda assim devemos punir a contratada ou descontar da fatura, de alguma forma?
Essa questão de fundo me parece mais relevante e prioritária do que propriamente a métrica ou memória de cálculo de uma das formas de tratar o tema.
Mas, entendo a angústia e ansiedade de quem precisa executar e fiscalizar e gerir o contrato que está em andamento. Não estou menosprezando a importância de decidir como aplicar regras ao que está rodando. Estou chamando atenção para a relevância - na minha perspectiva, primordial - de pensar nas causas-chave dos problemas, que continuarão se repetindo, enquanto não pudermos atuar sobre elas.
Continuemos divergindo, Nelquianos. Quem sabe assim a gente acha um caminho ali na frente.
Franklin Brasil