Prezados, o fracionamento despesa é considerado pelo bem em si ou pela natureza?
Ex. Combustível (qualquer combustível: gasolina, álcool, diesel);
Ou
- Gasolina;
- Álcool
- Diesel.
Cada um dos três sendo um produto, podendo haver dispensa em razão do valor para cada?
At.te
Edson
Prefeitura de Juazeiro do Norte