Férias Coletivas ou parciais - qual valor pagar a NF dos serviços?

Boa tarde, temos mais de sessenta contratos com mão de obra exclusiva nos 21 Campi. Ocorre que no final do mês de março tivemos a suspensão das aulas e depois das atividades administrativas. Seguindo as orientações da SEGES que estão no site do Comprasnet e um Oficio da Alta Administração do órgão no qual trabalho, cada Diretor deveria analisar quais serviços seriam paralisados(férias coletivas ou parciais) ou seria feito revezamento. Assim, procedemos as comunicações as empresas para a possibilidade de férias coletivas ou parcias, de acordo com cada caso. Como nosso serviços são de prestação de serviços e não houve a necessidade de substituição devido a paralisação das atividades, estamos com duvidas sobre o pagto ou glosa nas faturas, algo que nunca havíamos feito. Uma empresa questionou que não pode ser zerada a fatura, então o que deve ser pago da planilha de formação de preços ?

Existem custos na planilha que são depreciados em 12 parcelas, como o 13º aviso prério e as Férias (por exemplo).

Logo, tem que olhar a planilha de custos para identificar estes itens e manter o pagamento destes.

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só estes: 13º aviso prério e as Férias ? e os demais módulos da planilha?

Todos aqueles que foram depreciados em 12 meses.

Vai depender da composição da sua planilha de custos. Se houver mais rubricas deprecidas, entendo que deve ser pago.

Por exemplo, na CCT do SEAC do PR a empresa é obrigada a pagar um vale alimentação nas férias de R$ 400,00.

Logo, a empresa cobra 400/12 = 33,33. Esse valor como é depreciado em 12 meses deveria ser mantido no pagamento para a empresa.

Segundo as mesmas orientações da Seges só devem ser descontados da planilha de custos o correspondente ao vale-transporte por ter caráter indenizatório (isto é, por dia trabalhado) e o vale-alimentação (se a CCT instituir esse benefício como indenizatório).
O caso do vale-alimentação realmente é mais complicado, porque precisa analisar o texto de cada CCT, inclusive porque em um ano pode constar redação indicando o caráter indenizatório e noutro ano não.

No mais, temos avaliado também a possibilidade de glosa da seguinte forma quando a empresa concede férias nesse período de suspensão de posto:

  1. Caso de suspensão de posto sem concessão de férias ao funcionário residente: aplica-se o caso literal do descrito na Nota Técnica 66/2018 - Delog/Seges/MP, isto é, glosa apenas do vale alimentação (nos casos em que a respectiva CCT indicar o caráter indenizatório) e vale transporte, sem tratar de glosa dos valores previstos no submódulo 4.1. - Substituto nas Ausências Legais (antigo submódulo 4.5 na IN 02/2008). Ainda que não ocorra a substituição nesse caso, o residente não está enquadrado em nenhum caso de ausência legal previsto no submódulo, ainda que eventualmente esse módulo tenha escapado à análise realizada que culminou na referida NT;

  2. Caso de suspensão de posto com concessão de férias ao funcionário residente: a diferença quanto ao caso exposto no item 1 acima é que o funcionário residente está enquadrado no item A do submódulo 4.1, isto é, “Substituto na cobertura de férias”. Desta forma, além do vale transporte e do vale alimentação, também deve haver desconto dos valores do item A, sendo que, o melhor entendimento preza que o desconto seja proporcional aos dias provisionados e não substituídos. Isto é, a depender do número de meses que o contrato está em andamento a partir da última prorrogação, deve ser verificado qual valor já foi pago do submódulo 4.1., item A, e subtrair do total equivalente à quantidade de dias de férias que foram concedidos ao funcionário durante o período de suspensão do posto, considerando que a provisão desse item A se dá ao longo de 12 meses para substituição por 30 dias.
    Resumindo, para o caso 2, devem ser aplicadas as seguintes fórmulas:
    a) VMP x 12 meses = VTP ===> sendo VMP (o Valor Mensal a ser Provisionado, que consta no submódulo 4.1. item A) e VTP (o Valor Total a ser Provisionado para 12 meses);
    b) 30 / Quantidade dias de férias = Índice de equivalência ===> sendo que se o resultado for 1 significa que foram concedidos 30 dias de férias;
    c) (VTP / Índice de equivalência) - Valor já pago na vigência = Valor a ser glosado ===> assume-se “vigência” de 12 meses, porém a fórmula deve ser adaptada para considerar caso a caso se o funcionário gozou de férias ou se tem períodos aquisitivos transcorridos e não gozados.

Espero ter ajudado de alguma forma.

Atenciosamente,
Lucas Bezerra Tiburtino
Serviço de Programação e Logística - Sepol
Divisão de Programação e Logística - Dipol
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