Participei de uma pregão eletrônico de gêneros alimentícios,onde o termo de referência informa que seria exigido amostra do primeiro classificado,mas a comissão homologou o certame sem exigir as amostras do mesmo .Está prática é correta ? Como posso proceder uma vez que estou em 2 lugar na classificação
Talvez a comissão por não ler atentamente o Termo de Referência, não seguiu os procedimentos. Se não caberia exigência de amostras, não era para estar previsto no artefato.
Princípio da vinculação ao edital onde a Administração Pública e os licitantes devem seguir as regras definidas no edital de licitação.
Entre em contato com o órgão comunicando o fato.
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