Colegas, preciso de uma ajuda, por favor.
Realizei a licitação e acabei esquecendo de incluir o participante na IRP. A quantidade foi incluída corretamente, mas está toda em nome do órgão gerenciador.
Há alguma forma de reverter isso?
É possível incluir o participante tardiamente (a licitação já foi toda finalizada. Já tem ata e tudo)?
Não sendo viável a primeira alternativa, seria possível fazer o empenho em separado ou de repente, empenhar o valor total e o órgão nos repassar o crédito?
Agradeço muito se alguém puder me ajudar.
Oi Eloa.
Considerando que a licitação já foi finalizada, desconheço alternativa para solucionar o problema descrito.
Se fosse em um pregão eletrônico e o edital ainda não tivesse sido publicado, haveria uma forma de alterar a UASG para os itens do órgão participante.
Mas na situação descrita, acredito que não há mais o que fazer.
Hélio Pereira
1 curtida
Boa tarde Eloá.
O que eu vislumbro é, se a ata previr possibilidade de adesão (carona), dá pra autorizar a adesão (com anuência do licitante, e limitado a 50% da cota principal), e aí os empenhos e contratos serão em nome do órgão aderente mesmo.
O problema é que, pelo que tu descreveu, o consumo dessa ARP provavelmente vai passar longe do estimado, já que o consumo previsto pelo participante foi somado ao consumo do órgão gerenciador, e a adesão não consome do principal. Isso a priori não é uma ilegalidade, mas pode ser interpretado como irregularidade, porque os quantitativos estimados para a ARP devem ser equivalentes ao que se pretende de fato consumir na vigência da ARP.
Só que eu não sei se existe outra solução.
1 curtida
Muito obrigada, pessoal. Realmente, parece que o sistema não permite alteração desse tipo.
Entrei em contato também com o Financeiro daqui e a alternativa que me deram foi: o órgão faria o repasse de crédito para a minha UASG e nós faríamos o empenho e o pagamento por aqui mesmo e depois entregaríamos os itens. Tudo isso, com justificativa no processo e análise jurídica.
Vou sugerir ao órgão e ver se dará certo.
Obrigada!!