Alteração de Órgão Participante em licitação já homologada

Boa tarde,
Comunidade NELCA, alguém pode informar, se mesmo após homologação de um Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços – SRP, há possibilidade, legal, de se alterar (corrigir) Órgão Participante e local de entrega do objeto licitado?
Explico ocorrido a seguir:
“Trata-se de aquisição através de SRP de XXX), para o Órgão 1 (gerenciador) e Órgão 2 (Participante).

  1.     O Pregão Eletrônico XX/2021, foi a primeira tentativa de aquisição, no entanto o mesmo foi revogado por motivo das empresas participantes não atenderem aos requisitos do Edital.
    
  2.     foi autorizado pela autoridade competente fazer os devidos ajustes no edital e demais artefatos para que fosse aberto novo pregão, o que a administração e a área demandante o fizeram, inclusive provocando o ÓRGÃO 2 a se manifestar quanto ao interesse em continuar sendo Órgão Participante.
    
  3.     após realinhamento dos Artefatos, foi feita nova IRP (xx/2022) e gerou novo Pregão Eletrônico XX/2022.
    
  4.     ocorre que no ato da lançamento e divulgação da IRP X/2022, ocorreu erro de lançamento dos Itens, ao invés de lançar 13 unidades para a UASG ÓRGÃO 1 GERENCIADOR e 12 unidades para UASG ÓRGÃO 2 PARTICIPANTE, lançou-se ambas quantidades para ÓRGÃO GERENCIADOR 25 unidades.
    
  5.     somente em XX/XX/2022 fomos alertados pelo senhor Fulano de Tal (PARTICIPANTE) que eles não conseguiam emprenhar seus quantitativos e nos pediu para verificar o que estava ocorrendo.
    

Uma vez que foram participantes da licitação, ao analisar processo, verificamos o equívoco no lançamento da IRP”.

@PCFERREIRA!

No Comprasnet, a inserção manual de participantes na IRP é possível, mas tem que corrigir a UASG. Se não, fica tudo na UASG do órgão gestor e o participante não consegue empenhar ou contratar depois.

Sob o ponto de vista do órgão gestor da ata, não vejo como poderia corrigir isto. É insanável.

Só se acionarem o Ministério da Economia para eles intervirem alterando os dados manualmente direto no sistema, o que é bem crítico e pode não ser gratuito.

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@PCFERREIRA uma alternativa seria o órgão solicitar a adesão como carona, converse como fornecedor existe a situação, acredito que ele não irá se opor ao fornecimento. Outra hipótese seria o órgão tranferir orçamento e financeiro, via TED, pra seu órgão e vocês empenharem o quantitativo e depois realizar a transferência de bens, se essas informações constam de seu processo é plenamente justificável.

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Bem lembrado, @rodrigo.araujo!

Eu já até tive que orientar isto em um SRP nosso, tempos atrás. Mas hoje em dia, com o limite de carona em 50% por órgão, acaba que não atende, pois se registrou um quantitativo X, imagino que vai precisar daquele quantitativo. Só se 50% atender… aí sim a carona é uma opção bem viável.

Ou, se for um órgão não SISG, que não gera empenhos vinculados aos dados do SIASG, for corajoso (rs!), e contar com o apoio do controle interno e da consultoria jurídica, pode empenhar normalmente, mesmo sem constar a UASG dele lá no SIASG. Basta que esteja claramente previsto no edital.

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neste caso especifico, os 50% é justamente o quantitativo do órgão que participou. De qualquer forma está se buscando saída, junto ao ministério da economia.

Está se buscando uma saída junto ao Ministério da Economia, qualquer coisa, pode-se verificar essa ideia.
Obrigado

Está se buscando uma saída junto ao Ministério da Economia, aguardando, o resultado, será compartilhado, e infelizmente o erro ficará como um aprendizado.

@PCFERREIRA!

Mas então ele pegaria carona em outro item e não no item que seria dele?

Porque no item que seria dele, só tem como pegar carona de 505 do total registrado.

Mas se tiver outros itens que permitam carona em quantitativo suficiente para atendê-lo, dá pra resolver. Não é o ideal, mas dá pra resolver.

Te peço que, se possível poste pra gente aqui a solução dada pelo ME, já que você disse que estão em contato com eles.

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Assim que tiver a solução eu posto, deixa comigo.