Alteração de Órgão Participante em licitação já homologada

Boa tarde,
Comunidade NELCA, alguém pode informar, se mesmo após homologação de um Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços – SRP, há possibilidade, legal, de se alterar (corrigir) Órgão Participante e local de entrega do objeto licitado?
Explico ocorrido a seguir:
“Trata-se de aquisição através de SRP de XXX), para o Órgão 1 (gerenciador) e Órgão 2 (Participante).

  1.     O Pregão Eletrônico XX/2021, foi a primeira tentativa de aquisição, no entanto o mesmo foi revogado por motivo das empresas participantes não atenderem aos requisitos do Edital.
    
  2.     foi autorizado pela autoridade competente fazer os devidos ajustes no edital e demais artefatos para que fosse aberto novo pregão, o que a administração e a área demandante o fizeram, inclusive provocando o ÓRGÃO 2 a se manifestar quanto ao interesse em continuar sendo Órgão Participante.
    
  3.     após realinhamento dos Artefatos, foi feita nova IRP (xx/2022) e gerou novo Pregão Eletrônico XX/2022.
    
  4.     ocorre que no ato da lançamento e divulgação da IRP X/2022, ocorreu erro de lançamento dos Itens, ao invés de lançar 13 unidades para a UASG ÓRGÃO 1 GERENCIADOR e 12 unidades para UASG ÓRGÃO 2 PARTICIPANTE, lançou-se ambas quantidades para ÓRGÃO GERENCIADOR 25 unidades.
    
  5.     somente em XX/XX/2022 fomos alertados pelo senhor Fulano de Tal (PARTICIPANTE) que eles não conseguiam emprenhar seus quantitativos e nos pediu para verificar o que estava ocorrendo.
    

Uma vez que foram participantes da licitação, ao analisar processo, verificamos o equívoco no lançamento da IRP”.

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@PCFERREIRA!

No Comprasnet, a inserção manual de participantes na IRP é possível, mas tem que corrigir a UASG. Se não, fica tudo na UASG do órgão gestor e o participante não consegue empenhar ou contratar depois.

Sob o ponto de vista do órgão gestor da ata, não vejo como poderia corrigir isto. É insanável.

Só se acionarem o Ministério da Economia para eles intervirem alterando os dados manualmente direto no sistema, o que é bem crítico e pode não ser gratuito.

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@PCFERREIRA uma alternativa seria o órgão solicitar a adesão como carona, converse como fornecedor existe a situação, acredito que ele não irá se opor ao fornecimento. Outra hipótese seria o órgão tranferir orçamento e financeiro, via TED, pra seu órgão e vocês empenharem o quantitativo e depois realizar a transferência de bens, se essas informações constam de seu processo é plenamente justificável.

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Bem lembrado, @rodrigo.araujo!

Eu já até tive que orientar isto em um SRP nosso, tempos atrás. Mas hoje em dia, com o limite de carona em 50% por órgão, acaba que não atende, pois se registrou um quantitativo X, imagino que vai precisar daquele quantitativo. Só se 50% atender… aí sim a carona é uma opção bem viável.

Ou, se for um órgão não SISG, que não gera empenhos vinculados aos dados do SIASG, for corajoso (rs!), e contar com o apoio do controle interno e da consultoria jurídica, pode empenhar normalmente, mesmo sem constar a UASG dele lá no SIASG. Basta que esteja claramente previsto no edital.

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neste caso especifico, os 50% é justamente o quantitativo do órgão que participou. De qualquer forma está se buscando saída, junto ao ministério da economia.

Está se buscando uma saída junto ao Ministério da Economia, qualquer coisa, pode-se verificar essa ideia.
Obrigado

Está se buscando uma saída junto ao Ministério da Economia, aguardando, o resultado, será compartilhado, e infelizmente o erro ficará como um aprendizado.

@PCFERREIRA!

Mas então ele pegaria carona em outro item e não no item que seria dele?

Porque no item que seria dele, só tem como pegar carona de 505 do total registrado.

Mas se tiver outros itens que permitam carona em quantitativo suficiente para atendê-lo, dá pra resolver. Não é o ideal, mas dá pra resolver.

Te peço que, se possível poste pra gente aqui a solução dada pelo ME, já que você disse que estão em contato com eles.

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Assim que tiver a solução eu posto, deixa comigo.

bom dia @ronaldocorrea
atualizando que foi corrigido o problema nos quantitativos da ARP, os procedimentos tomados foram os seguintes:

  1. Abertura de Solicitação pelo Portal de Compras do Governo Federal, gerando um TIKET xxxx;
  2. Envio de E-mail citando o ocorrido e informando numero do TIKET para atendimento, para Departamento de Normas de Sistemas de Logística Secretaria de Gestão;
  3. Encaminhado Oficio solicitando a retificação da IRP, para Coordenador-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes Ministério da Economia;
  4. , foi necessário a abertura de demanda junto ao SERPRO, parceiro tecnológico, para a qual, de ordem do Coordenador Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes - CGSES/SEGES, pedimos prioridade máxima no atendimento da referida demanda;
  5. o SERPRO valorou a demanda, a qual foi aprovada CGSES, e a execução do atendimento da demanda foi realizada.
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Bacana, @PCFERREIRA!

Então o SERPRO alterou a UASG dos itens? O que significa “valorar” aí nessa sua mensagem? Eles cobraram pra fazer a alteração?

Todos procedimentos foram tomados no âmbito do ministério da economia.
Só ao final fomos notificados que as providências foram tomadas e que o SERPRO iria proceder a correção.
Se ocorreu cobrança nao temos essa informação.

Pode ser que o valorar ai seja no sentido de validar algumas das ações adotadas para solução do problema.

Valorar ou Valorizar?

Depende! De acordo com o dicionário da língua portuguesa, as duas palavras existem, mas têm significados diferentes, apesar de serem semelhantes.

Valorizar tem sentido de aumentar o valor de algo ou de alguém, como quando um produto se valoriza, seu valor é aumentado. Já valorar significa apreciar ou atribuir valor à coisas que podem não ser valorizadas previamente. Ou seja, nem tudo o que é valorado tem uma valorização anterior.

Ambas as palavras tem a mesma raiz: valor. E a gente quando pensa em valor, associa à preço, geralmente, ou algo de valor, no sentido de ‘caro’. Mas, uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Valor é um tanto abstrato. Pode significar coisas diferentes para cada pessoa; o que tem valor pra você, pode não ter valor pra mim. E vice-versa. Também existem aquelas coisas que todo mundo valoriza e a gente não vê o porquê. E o contrário também. Algo ser super valorado por nós e não significar absolutamente nada pros outros.

Por isso escolhi ‘Valorando Ideias’, para atribuir valores ou, até mesmo, apreciar coisas que nos passam despercebidas. Se você quiser, comente algo que você valora e que pode não ter um valor para os demais.