Prezados, bom dia.
A SEGES publicou a Orientação nº 45 – Reembolso-Creche, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG) quanto à inclusão do reembolso-creche e à alteração da forma de pagamento desse benefício e de outros de natureza semelhante.
A orientação apresenta, em síntese, duas possibilidades para a operacionalização do benefício:
- inclusão do reembolso-creche na planilha de custos, durante a execução contratual; ou
- utilização de planilha auxiliar para o provisionamento e controle dos valores relativos ao reembolso-creche.
No órgão em que trabalho, está sendo avaliada a adoção da planilha auxiliar, de modo que o valor de R$ 105,33 por empregado elegível, conforme a sistemática prevista na orientação, não seja incorporado diretamente às planilhas de custos de cada posto.
Diante disso, surgiram algumas dúvidas quanto aos procedimentos a serem adotados no Contratos.gov.br, especialmente em relação ao cadastramento do instrumento decorrente dessa alteração.
Considerando a opção pela utilização da planilha auxiliar:
- Como o Setor de Contratos deve registrar no Contratos.gov.br o acréscimo do valor contratual decorrente da inclusão do reembolso-creche?
- Nesse caso, o valor do reembolso-creche deve ser cadastrado como novo item/serviço no contrato, ainda que não esteja sendo incluído diretamente na planilha de custos?
- Ao cadastrar o aditivo, verificamos que não há, aparentemente, uma opção específica para inclusão de um item denominado “reembolso-creche”. Seria necessário alterar previamente a estrutura/instrumento inicial do contrato para possibilitar esse registro?
- Ou existe alguma sistemática específica no Contratos.gov.br para registrar esse acréscimo sem a criação de uma nova rubrica na planilha de custos, utilizando-se apenas a planilha auxiliar para o controle e provisionamento?
Caso algum órgão já tenha realizado esse procedimento no Contratos.gov.br, agradeceríamos muito se pudesse compartilhar como foi efetuado o cadastro, qual instrumento foi utilizado e como foi refletido o acréscimo do valor contratual no sistema.
Desde já, agradeço a colaboração e o compartilhamento das experiências.