No meu órgão, o gestor financeiro está encontrando dificuldades em emitir empenho para novos contratos no Comprasnet Contratos, antigo Conta. Estamos sofrendo isso com dois contratos oriundos de atas de RP.
Na página de minuta de empenho, na opção contrato, pede-se o número do contrato e requer que ele esteja cadastrado no sistema. Não se pede o número de pregão. Só que, para cadastrar o contrato, ele já deveria estar assinado. Após o cadastro, ele é enviado para publicação no DOU.
Na mesma página de empenho, na opção compra, há a opção de número do pregão, mas ele não reconhece o número do pregão em questão.
Não faz sentido, para mim, enviar para assinatura um contrato sem nota de empenho emitida, para então cadastrá-lo no sistema e então emitir o empenho. Devo fazer isso? Há outra solução para emissão deste empenho?
Pelo que eu entendi, o gestor financeiro precisa adicionar o Empenho para os itens do Contrato. Nesse caso, ambos precisam estar previamente cadastrados no sistema:
Primeiro é necessário cadastrar o Empenho pela operação “Gestão Orçamentária > Empenho > Adicionar empenho”.
Depois, cadastrar o Contrato em “Gestão Contratual > Contratos > Adicionar Contrato”.
Por fim, é necessário pesquisar o Contrato e adicionar o empenho para cada um dos seus itens por meio da operação “Adicionar Empenho do Contrato” em " > Itens Contrato > Empenhos".
A operação “Gestão Orçamentária > Empenho > Adicionar empenho” requer os dados sobre UASG, N° do Empenho, Credor, Plano Interno e Natureza da Despesa, logo não é necessário informar o número do contrato. Por outro lado, a operação “Adicionar Empenho do Contrato” requer, obviamente, que o contrato e o empenho já estejam cadastrados, sendo os dados necessários: N° do Instrumento (Pregão), Favorecido e Empenho (já cadastrado pela operação “Adicionar Empenho”).
O operação “Adicionar Contrato” deve ser realizada após a assinatura, pois o campo “Data Assinatura” é obrigatório, e pode ser realizada antes da publicação, já que o campo “Data Publicação” é opcional, sendo preenchido depois por meio da operação “Instrumento Inicial” no grupo " > Modificar Contrato".
Existe a opção minuta de empenho dentro de gestão orçamentária - e não financeira, subdividida em compra e contrato. No contrato, pede-se o número. Na compra, passa-se para a próxima tela, que fica em branco
Será que esse é o caminho errado e o correto é realmente pela gestão financeira cadastro - adicionar empenho, como você bem disse, mas estaria desabilitado para ele?
Exatamente! Eu que peço desculpas por ter descrito de forma equivocada na postagem anterior . Na verdade, o caminho correto para a operação é “Gestão Orçamentária > Empenho > Adicionar empenho”. Já atualizei o post. Espero que tenha conseguido!!
Tinha me baseado neste print, uma versão mais antiga, sem a gestão orçamentária e na qual o empenho ficava em gestão financeira:
@PedroCF eu tive esse problema de não aparecer as informações na segunda tela. Foi necessário atualizar a versão do navegador para solucionar o problema.
> Itens Contrato > Empenhos".
. Na verdade, o caminho correto para a operação é “Gestão Orçamentária > Empenho > Adicionar empenho”. Já atualizei o post. Espero que tenha conseguido!!