Boa noite.
O uso do Compras.gov.br Contratos na nossa unidade tem sido muito turbulento. O sistema tem apresentado inúmeros erros nos módulos Cronograma, Termo Aditivo e Conta Vinculada em um nível que tem comprometido a confiabilidade.
Só para citar alguns erros:
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Ao registrar provisão no módulo Conta Vinculada, o sistema registra apenas o lançamento da “Incidência do Submódulo 2.2 sobre férias, 1/3 (um terço) constitucional de férias e 13º (décimo terceiro) salário” (7,82%), enquanto deveria gerar outros lançamentos (“13º (décimo terceiro) salário” (8,33%), “Férias e 1/3 (um terço) constitucional de férias” (12,10%) e “Multa sobre o FGTS para as rescisões sem justa causa” (3,2%, depois da exclusão da contrabuição social de 10%)). Essa deficiência inviabiliza o uso desse módulo completamente.
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Esse erro é menos grave, pois é possível dar um jeitinho. Registrar um termo aditivo que possui apenas a qualificação supressão / acréscimo faz com que o sistema utilize como “Data Vig. Início” o dia do início da vigência do instrumento inicial do contrato e como “Data Vig. Fim”, o dia do fim da vigência do último termo aditivo. Assim, no cronograma, são geradas parcelas de valores negativos ou positivos (nos casos de supressão e acréscimo, respectivamente) do início do contrato em diante (enquanto na verdade, na maioria das vezes, a supressão tem efeito futuro). A data da vigência fica bloqueada para edição caso a qualificação do termo seja apenas “supressão / acréscimo”. Para “driblar” o sistema, incluímos a qualificação “vigência” no termo para poder alterar a data e depois retiramos. O problema é ter que lembrar desses detalhes, pois o lançamento errado pode atrapalhar todo o cronograma do contrato, que, bem ou mal, usamos para subsidiar dotação orçamentária e controlar a execução.
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Além desses erros, em várias ocasiões, operações são feitas, salvas, mas o sistema não registra. Um dos casos clássicos que passamos foi a inclusão, em um termo aditivo, de um retroativo cujo período de referência ia de mar/20 a fev/21 e o sistema muda automaticamente o início para abr/20, gerando um número errado de parcelas.
Os erros têm sido reportados, mas são tantos, que é difícil ficar abrindo chamados o tempo todo. Sem contar que a sensação que temos é que não resolve.
Nesse sentido, gostaria de saber se, em geral, os usuários dos outros órgãos têm enfrentado tantos erros assim e, eventualmente, compartilhar possíveis soluções para os problemas acima.
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Data: 11/03/2024
Horário: 14h
