Prezados colegas,
Temos um caramanchão aqui no órgão e as madeiras estão apodreceram e estão caindo. Como estamos com dificuldades em encontrar empresas que trabalhem com madeira, pensamos em fazer de concreto. Nesse caso, seria considerado manutenção? Ou uma obra, de fato?
Sugiro a leitura do Manual de obras e serviços de engenharia da AGU
Cito um trecho:
“De igual modo, o “levantamento” de paredes internas sem alteração do layout e em substituição às já existentes, não configura o caso de reforma, o que ocorrerá caso se configure a alteração do espaço inicial do imóvel com a incorporação de coisa ou funcionalidade substancial nova. Aí há a diferenciação entre reforma (obra) e reparação como serviço de manutenção de imóveis, de modo que o mesmo raciocínio é válido para a ampliação.”
Muito obrigada, Franklin!