Bom dia!
É possível realizar um processo de Dispensa de Licitação com 02 fornecedores? Se sim, qual a norma para justificar? É possível publicar no DOU, ou será necessária 02 publicações?
Não sei qual é o caso concreto, mas poderia ter 2 itens por dispensa dentro do mesmo processo, assim sendo, é possível incluir 2 empresas diferentes, 1 pra cada item. Se for dispensa com fundamento na Lei 8.666/93, art. 24, inc. II, não precisa publicar.
Rafael,
De fato você precisa esclarecer melhor.
Aparentemente pela quantidade você não consegue adquirir o quantitativo necessário comprando de apenas um deles e não há outros fornecedores disponíveis, é isto?
Se há limitação de mercado, será necessário certificar essa ocorrência. Demonstrar no procedimento de que não foi conseguida proposta com outros fornecedores, documentando tudo.
Pelo valor, em regra, a publicação é dispensável. Mas hoje em dia, que não cobram mais para publicar no DOU, se quiser publicar, o custo será o trabalho operacional do setor. Lembre-se que isso tem um custo “invisível” de dinheiro e tempo.
Estas informações são tornadas públicas pelas exigências de transparência, no portal da Instituição.
Sim, é possível. Um dos mistérios desta vida é porque definiram o número sagrado de 3 não apenas como suficiente, mas absoluto. A única questão que vejo como razoável para isto são as normas que dizem que se você não tiver ao menos TRÊS preços com baixa dispersão, você poderia definir o valor máximo pela média, ao passo que se houver alta dispersão vale o menor encontrado.
Entretanto, justamente por sair do padrão, e se constituir em amostra muito pequena, é preciso documentar porque consultou apenas dois. Se fornecedores foram consultados ou não responderam, ou responderam que não tem produto à disposição da forma que foi especificado; se o mercado local é pequeno e existem apenas dois fornecedores etc.
OLá, boa noite!
Muito obrigado pela atenção de todos. A Ana.Claudia explicou de forma que atendeu a minha dúvida e o Lêonidas, colega do IFFar também. Eu me referi sobre a realização de Dispensa com 02 fornecedores para aquisição de 02 itens distintos, o requerente apresentou 06 pesquisas de preços e os fornecedores vencedores foram concorrentes para o fornecimento dos 02 itens.